Ponto Frio � condenado a indenizar cliente em R$ 6,5 mil por compra mal sucedida

O Ponto Frio.Com ter� que pagar R$6,5 mil a um cliente que fez uma compra mal sucedida em outubro de 2010. O estudante M.J.C.R. comprou tr�s unidades de um kit contendo um notebook e uma c�mera digital, atrav�s da internet, mas n�o recebeu os produtos nem o dinheiro de volta. Ele entrou na Justi�a e a empresa foi condenada a pagar a indeniza��o por danos morais. O Ponto Frio.Com recorreu, mas a 1ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) confirmou a senten�a.

Logo que comprou os tr�s kits, de R$491,92, cada um, o estudante recebeu e-mails confirmando o pedido e informando que em tr�s dias ele receberia os produtos, o que n�o aconteceu. M.J.C.R. trocou e-mails com um funcion�rio da empresa que afirmou n�o constar nos registros da empresa o pagamento ou a compra registrada com o CPF dele. Para resolver a situa��o, ficou acordado que o dinheiro da compra seria devolvido. Como a empresa n�o cumpriu o combinado, ele entrou na Justi�a.

O Ponto Frio alegou que a oferta foi inserida no site por erro, mas foi condenado a pagar a a indeniza��o. Ao recorrer da decis�o, a empresa afirmou que o estudante n�o sofreu danos morais.
Mas o desembargador relator, Fernando Caldeira Brant,considerou que a indeniza��o por danos morais deveria ser mantida, no valor de R$6,5 mil, pois a empresa demorou para devolver o dinheiro ao cliente. “A compra foi realizada no m�s de outubro de 2010 e, ap�s dez meses transcorridos de inadimplemento – at� a data da senten�a –, � patente o transtorno pessoal do autor que ainda n�o teve seu reembolso” ressaltou Brant.