O conselheiro da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) Marcelo Bechara disse nesta ter�a-feira esperar que as medidas de suspens�o da venda de novos chips n�o se repitam daqui para frente. "Esperamos que essa seja a �ltima vez, e que esse movimento seja um divisor de �guas. As medidas s�o importantes para uma arruma��o do setor que � estrat�gico e queremos ver fortalecido", afirmou, ap�s participar de debate sobre pagamentos m�veis, promovido pela Camara-e.net. Segundo Bechara, n�o faria sentido, neste momento, a flexibiliza��o da puni��o e, em quatro ou cinco meses, ser necess�ria a ado��o de novas medidas semelhantes de suspens�o das vendas.
"A medida foi dura e dr�stica. N�o nos interessa inviabilizar as empresas, mas precisam entregar o que prometem, serem t�o competentes quanto o marketing. As empresas t�m capacidade, no curto prazo, de realizarem mudan�as percept�veis", afirmou.
Bechara avaliou ser "natural" que as empresas estejam "ansiosas" pela retomada das vendas, mas isso somente ocorrer� ap�s a aprova��o, por parte da ag�ncia, do planejamento apresentado pelas operadoras, em termos de investimentos, que garantam a melhoria da qualidade dos servi�os. "Est�o acontecendo reuni�es di�rias com a apresenta��o de documentos, mas a �rea t�cnica precisa analisar. Esperamos avaliar estes planos e, em 10 ou 15 dias, talvez tudo possa voltar � normalidade", disse.
Bechara admitiu a dificuldade na fiscaliza��o da paralisa��o completa das vendas pelas empresas punidas em determinados estados, em raz�o da comercializa��o em bancas de jornal, por exemplo. Mas afirmou que a averigua��o se dar� por meio do sistema de ativa��o das empresas. "A� poderemos identificar claramente se houve viola��o", disse.
Segundo o conselheiro, a inten��o da Anatel n�o � eventualmente ampliar a puni��o para mais de uma empresa por estado. "N�o faria sentido punir mais de uma empresa (por estado), caso contr�rio o consumidor seria prejudicado pela falta de op��es. A ideia � atingir quem estava com o maior problema entre as empresas", afirmou.
Bechara ressaltou que as medidas de paralisa��o das vendas j� vinham sendo elaboradas pela ag�ncia e os dados sobre a qualidade dos servi�os analisados h� algum tempo. "Poder�amos apenas multar as empresas, mas n�o teria o mesmo efeito (da paralisa��o)."
O conselheiro admitiu que parte das alega��es das empresas de telecom, que pedem uma legisla��o mais flex�vel para a instala��o de novas antenas como forma de reduzir os problemas do setor, faz sentido. Segundo ele, h� uma discuss�o sobre o tema e o interesse do governo em criar uma lei geral espec�fica das antenas.
"Reconhecemos que h� pontos no processo que precisam ser ajustados e as companhias t�m reivindica��es leg�timas na dificuldade da implanta��o da infraestrutura pela diversidades de legisla��es, que criam embara�os para instala��o das antenas. Sem antenas, n�o h� servi�o."