Estabelecimentos comerciais de Belo Horizonte est�o proibidos de vender sacolas pl�sticas a partir da pr�xima quarta-feira, 1º de agosto. Atrav�s do Procon-MG, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) expediu decis�o administrativa cautelar proibindo a venda.
Sacolas pl�sticas deixaram de ser distribu�das gratuitamente na capital desde de 18 de abil de 2011, em cumprimento da Lei Municipal nº 9.529. Promulgada com o intuito de preservar o meio ambiente, a lei foi questionada quando foram divulgados estudos que comprovaram que algumas sacolas n�o eram biodegrad�veis, como era recomendado. Entretanto, mesmo que as sacolas atendam �s normas de composi��o estabelecidas pela Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas (ABNT), foi constadado que haver� agress�o ao meio ambiente pois n�o h� usinas de compostagem na capital.
Outra ponto discutido � o lucro dos supermercados com a venda destas sacolas. Autor do requerimento que corre na Assembleia que discute o assunto, o deputado Alencar da Silveira Junior (PDT), defende a puni��o aos centros de compras que lucraram com a implanta��o da lei. Ele explica que foi feito um estudo que revelou um lucro de aproximadamente R$ 8 milh�es com a venda das sacolinhas e depois que 157 milh�es de sacolas deixaram de circular no com�rcio de Belo Horizonte.
"Essa nova realidade do mercado - inspirada numa suposta prote��o ambiental - teve, como efeito colateral, a forma��o de cartel e a les�o a outros princ�pios de ordem econ�mica, como a livre iniciativa, a livre concorr�ncia e a defesa do consumidor", diz o promotor de Justi�a.
Amis
A Associa��o Mineira de Supermercados (AMIS), por meio de um comunicado, disse que far� uma reuni�o na segunda-feira para avaliar a decis�o do promotor. De acordo com a entidade 'o promotor deixou claro que n�o ser� obrigat�ria a distribui��o gratuita das sacolas biodegrad�veis'.A ssocia��o afirma ainda que 'Belo Horizonte hoje � refer�ncia nacional na redu��o do uso de sacolinhas descart�veis, ao registrar uma queda de 97% no consumo do produto em um ano, ou seja, o produto est� com seu uso praticamente extinto na capital'.