A Associa��o Mineira de Supermercados (AMIS) ainda busca alternativas para atender a determina��o do Minist�rio P�blico (MP) de Minas que proibiu a os estabelecimentos comerciais de Belo Horizonte de vender sacolas biodegrad�veis a partir de amanh�. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Amis afirmou que est� avaliando a decis�o do Procon e s� se pronunciar� na tarde desta ter�a-feira. Em nota oficial divulgada ontem, a Amis lembrou que os supermercados n�o est�o obrigados a distribuir as sacolas biodegrad�veis de gra�a. A associa��o tamb�m alega que Belo Horizonte “� refer�ncia nacional na redu��o do uso de sacolinhas descart�veis, ao registrar uma queda de 97% no consumo do produto em um ano”.
Na decis�o administrativa cautelar divulgada na �ltima sexta-feira, o Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Procon), ligado ao MP, tamb�m abriu processo por forma��o de cartel contra supermercados, padarias, drogarias e outros estabelecimentos, que teriam combinado o pre�o das sacolas. Se comprovada a infra��o, as empresas podem pagar multa de at� R$ 8,3 milh�es, a depender de seus faturamentos, informa o MP.
Em sua argumenta��o, o promotor Amauri Artimos da Matta considera a possibilidade de o consumidor ser “v�tima de propaganda enganosa” ao comprar a sacola. Ele cita uma pesquisa realizada pele Centro Universit�rio Newton Paiva, segundo a qual apenas 20% das sacolas supostamente ecol�gicas coletadas em BH eram compostas por material biodegrad�vel. Al�m disso, “o ganho ambiental” acarretado pela utiliza��o desse tipo de sacola “depende de outras provid�ncias, como a coleta seletiva do produto e a constru��o de uma usina de compostagem”, inexiste na capital, aponta o MP.