A amea�a de uma multa de at� R$ 2 milh�es aos supermercados de S�o Paulo que n�o oferecerem gratuitamente sacolas de pl�stico biodegrad�vel ou de papel surtiu efeito. Ontem, as primeiras embalagens apareceram em algumas lojas das grandes redes, que prometem se adequar � ordem judicial nos pr�ximos dias.
O Carrefour foi um dos primeiros a tornar dispon�veis as embalagens alternativas, na vers�o oxibiodegrad�vel. O Grupo P�o de A��car ainda n�o as oferece em todos os pontos de venda, mas garante que espera a remessa de fornecedores. O Grupo Sonda, que mant�m apenas as sacolas comuns, n�o se pronunciou sobre o assunto, alegando que a quest�o est� sendo discutida internamente. O Walmart diz que deve seguir a determina��o a partir da pr�xima semana.
Desde o in�cio da semana, os supermercados teriam de cumprir a ordem judicial para o fornecimento, mas n�o havia puni��o prevista em caso de descumprimento. Anteontem, ju�za Cynthia Torres Crist�faro, da 1.ª Vara C�vel do F�rum Jo�o Mendes, determinou uma multa di�ria de R$ 20 mil por loja que n�o cumprir a determina��o, em um limite de R$ 2 milh�es por empresa.
Al�m disso, deu um prazo de 48 horas para que a Associa��o Paulista de Supermercados (Apas) enviasse a rela��o de todos os associados que ser�o orientados a cumprir a decis�o judicial, sob pena de multa de R$ 100 mil. Em nota, a entidade afirmou que at� ontem n�o havia recebido a notifica��o. “A Apas aguarda a publica��o no Di�rio da Justi�a para (tomar) as provid�ncias necess�rias”, declarou.
Quest�o ambiental
Apas, Sonda, Carrefour e Grupo P�o de A��car, que haviam entrado com recursos distintos na 27.ª C�mara de Direito Privado, transferiram a quest�o para a C�mara Especial do Meio Ambiente, que deve divulgar um parecer nos pr�ximos dias.
A associa��o SOS Consumidor, que no fim de junho conseguiu na Justi�a a volta das sacolinhas aos supermercados, diz que a manobra tem o objetivo de mudar o enfoque do processo. “N�o se trata de direito ambiental, mas de direito do consumidor”, diz a advogada Marli Aparecida Sampaio, presidente da associa��o.
Segundo ela, os supermercados ofereceram as sacolas biodegrad�veis (com cobran�a) como alternativa ecol�gica no ano passado. Neste ano, afirma, com a determina��o judicial para a distribui��o gratuita, as redes teriam mudado a postura.