As centrais sindicais querem usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) para criar um fundo de socorro ao setor privado para manter empregos durante per�odos de crise. A proposta foi apresentada hoje ao ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Gilberto Carvalho, e, de acordo com as centrais, t�m a “simpatia” do governo, trabalhadores e do empresariado.
O fundo faria parte do Programa Nacional de Estabiliza��o e Manuten��o do Emprego e Renda, com a��es para evitar demiss�es em massa em per�odos de crise financeira, como a de 2008/2009 e a atual. Os recursos do FGTS s�o usados para habita��o popular, infraestrutura urbana e saneamento b�sico.
A ideia � compor o fundo com parte dos recursos depositados no FGTS em casos de demiss�o sem justa causa. Por lei, a multa nesses casos � 40% sobre o saldo do trabalhador, mas desde 2001, passou a ser de 50%, para aumentar a liquidez do FGTS. O adicional tem data de validade at� o fim de 2012, e a partir 2013 a multa voltaria a ser 40%.
O que as centrais prop�em � que o adicional de 10% seja mantido e esse dinheiro v� para o novo fundo de socorro �s empresas. Pelas contas das centrais, a arrecada��o pode chegar a R$ 3 bilh�es por ano.
Pela proposta, o empres�rio se comprometeria a n�o demitir e poderia usar o dinheiro do fundo em casos de redu��o da jornada de trabalho, de parada total da produ��o e de libera��o dos empregados por tempo determinado.
O objetivo, segundo o presidente da Central �nica dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, � evitar situa��es como a da crise de 2008/2009, em que mais de 220 mil trabalhadores foram demitidos e a amea�a atual de demiss�es no setor metal�rgico em S�o Jos� dos Campos.
“Nessas crises, geralmente o que acontece � a diminui��o dos postos de trabalho, o que acarreta uma paralisia na economia brasileira, que acarreta crises sociais. E aqui no Brasil n�o temos um instrumento que consiga fazer com que a gente passe por essas crises de maneira mais tranquila”, disse Freitas. Segundo ele, a inspira��o para a proposta s�o experi�ncias alem�s de manuten��o do emprego em momento de crises.
A cria��o do fundo depende da aprova��o do Congresso Nacional, o que, na avalia��o do presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, n�o seria problema, apesar do calend�rio eleitoral, que reduz o ritmo de vota��es.
“A vantagem � que os trabalhadores t�m simpatia por essa proposta, o governo tem e os empres�rios tamb�m, a� a coisa j� fica mais f�cil. N�s aproveitar�amos esse consenso para aprovar. Quando voc� tem consenso entre empresariado, governo e movimento sindical, essa vota��o � muito r�pida, se vota de um dia para o outro”.
Segundo as centrais, o governo vai avaliar a proposta e o assunto voltar� a ser discutido em nova reuni�o ainda este m�s. Al�m da CUT e CTB, representantes da For�a Sindical, da Nova Central e da Uni�o Geral dos Trabalhadores (UGT) participaram do encontro de hoje.