A nova regra que impedir� as teles de cobrar nova chamada quando a liga��o cair deve entrar em vigor efetivamente dentro de 30 dias. A estimativa foi apresentada nesta quarta-feira pelo conselheiro da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) Marcelo Bechara. A decis�o da Anatel de mudar a regra de tarifa��o nos momentos de queda de chamadas foi antecipada pela Ag�ncia Estado. O usu�rio ter� 120 segundos para refazer a chamada que havia ca�do e todo esse processo ser� considerado como uma s� liga��o. Segundo Bechara, a proposta de mudan�a dever� entrar em audi�ncia publica na quinta-feira.
Na pr�tica, o usu�rio de telefone celular poder� realizar novamente a chamada no caso de a liga��o cair, seja qual for o motivo da interrup��o. A regra valer� da mesma forma caso a liga��o caia por falta de bateria ou por problemas na rede da operadora. "Quando uma pessoa liga para outra em um prazo de dois minutos, n�o � porque quer falar de novo o que j� falou, mas porque a liga��o caiu", disse o conselheiro.
Com a altera��o, ser�o atendidos a todos os tipos de planos (de cobran�a por chamada ou por minuto) de todas as operadoras. A regra valer� para todos os contratos em vigor, explicou, assim como para planos pr� e p�s pagos. A norma anterior atendia somente aos planos b�sicos, que hoje s�o residuais no mercado. "� uma abordagem alinhada com a nova realidade da oferta massiva de plano", disse o conselheiro. Ele admitiu que tamb�m foram considerados resultados de fiscaliza��o da Anatel na elabora��o da proposta.
"O que o usu�rio quer � que a chamada n�o caia e, se cair, que ele n�o seja penalizado por isso", disse o conselheiro. Bechara ressaltou que a Anatel n�o focou a medida na economia de dinheiro para o consumidor. "Queremos que o consumidor n�o tenha preju�zo", disse.
Conforme explicou, a ideia � promover uma altera��o no regulamento do Servi�o M�vel Pessoal. A mudan�a principal � o acr�scimo do artigo 39-A. "Caso haja chamadas sucessivas, consideradas essas efetuadas entre o mesmo c�digo de acesso e de destino, e o tempo compreendido entre o final da chamada e o in�cio da seguinte for inferior ou igual a 120 segundos, devem ser consideradas como sendo uma �nica chamada", prop�e o novo artigo. Segundo Bechara, 120 segundos � um prazo suficiente para retomar a liga��o.
A proposta ter� de passar por audi�ncia p�blica e por outros ritos dentro da Anatel, mas Bechara avalia que toda a tramita��o n�o ir� demorar. Por isso, estima que em um m�s a nova regra j� estar� em vigor. "As empresas se preparem. As empresas v�o ter de se ajustar."