A presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negaram que o programa de concess�o de rodovias e ferrovias, anunciado nesta quarta-feira, seja uma forma de privatiza��o. Segundo Dilma, essa quest�o � “absolutamente falsa”.
“Hoje, estou tentando consertar em ferrovias alguns equ�vocos cometidos na privatiza��o das ferrovias. Estou estruturando um modelo no qual vamos ter o direito de passagem de tantos quantos precisarem transportar sua carga. Na verdade, � o resgaste da participa��o do investimento privado em ferrovias, mas tamb�m o fortalecimento das estruturas de investimento e regula��o”, disse a presidenta, ap�s a cerim�nia de apresenta��o do Programa de Investimento em Log�stica: Rodovias e Ferrovias.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou a diferen�a do modelo adotado pelo governo ao rebater as cr�ticas de que o setor de infraestrutura estaria passando por um processo de privatiza��o. “Em parceria p�blico-privada � o setor p�blico que vai fazer os investimentos. Privatiza��o � quando se vende os ativos para o setor privado. Estamos privatizando o qu�?”, questionou. No caso da concess�o de ferrovias, ser� adotado o modelo de Parceria P�blico-Privada (PPP).
Ouvido pela presidenta Dilma antes do an�ncio do modelo de concess�es, que ainda vai incluir portos e aeroportos, o empres�rio Eike Batista avaliou que as compara��es com o modelo de privatiza��o n�o trar�o preju�zos aos projetos. "Em uma concess�o, o setor privado faz o investimento que � importante, tem o retorno do seu capital investido e depois [a estrutura] volta para o Estado. � um patrim�nio do pa�s. Acho que � um modelo muito feliz, que o capital estrangeiro e brasileiro aceita muito bem”, explicou.
Antes da cerim�nia, o projeto foi apresentado reservadamente a representantes de centrais sindicais. O presidente da For�a Sindical, Miguel Torres, deixou a cerim�nia com a avalia��o de que o modelo n�o se trata de privatiza��o por ser controlado pelo Estado e usar a Parceria P�blico-Privada (PPP) para as ferrovias. Ele, no entanto, reclamou que mais uma vez o governo apresentou aos sindicalistas um plano j� pronto, que n�o est� aberto a discuss�o e sugest�es.
“Ela [a presidenta Dilma Rousseff] est� acompanhando a mudan�a do mundo. Ser contra a privatiza��o por ser est� caindo. Ela est� vendo que tem a necessidade de envolver o capital privado cada vez mais na economia”, disse Miguel Torres. O sindicalista ainda cobrou a inclus�o de contrapartidas para os trabalhadores, como a cria��o de empregos e qualifica��o.
Pelo plano anunciado hoje, ser�o concedidos 7,5 mil quil�metros de rodovias e 10 mil quil�metros de ferrovias. Os investimentos, nos pr�ximos 25 anos, v�o somar R$ 133 bilh�es, sendo que R$ 79,5 bilh�es ser�o investidos nos primeiros cinco anos. Para as rodovias, o total investido ser� R$ 42 bilh�es e para as ferrovias, soma R$ 91 bilh�es.