O governo reduziu a zero a al�quota de Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) sobre opera��es de seguro garantia. O decreto foi publicado nesta quinta-feira no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU). A decis�o de reduzir o imposto, que saiu de 7,38% para 0%, visa baratear os projetos de infraestrutura. O secret�rio-adjunto de Pol�tica Econ�mica do Minist�rio da Fazenda, Pablo Fonseca, explicou � Ag�ncia Estado que a cobran�a do IOF indiretamente onerava aqueles projetos, pois as seguradoras acabavam cobrando um pr�mio maior em fun��o da tributa��o. Pelo decreto, a medida s� entra em vigor em 90 dias.
Fonseca disse que ao contratar um projeto de infraestrutura com financiamento p�blico ou privado o investidor � obrigado a apresentar garantias, seja na forma de fian�a banc�ria, que n�o tem incid�ncia de IOF, seja por meio do seguro garantia.
Na maior parte das vezes, no entanto, segundo Fonseca, � mais f�cil conseguir o seguro garantia do que a fian�a banc�ria. Por isso, a tributa��o estava onerando obras de infraestrutura. Ele afirmou tamb�m que a decis�o do governo esta relacionada ao lan�amento do Programa de Investimento de Log�stica, anunciado na quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff.
O secret�rio disse tamb�m que, com a medida, as seguradoras poder�o cobrar um pr�mio menor dos investidores na contrata��o do seguro garantia. Com base nos pr�mios pagos em 2011, a Secretaria de Pol�tica Econ�mica (SPE) calcula que a ren�ncia fiscal ser� em torno de R$ 60 milh�es.