A Comiss�o Europeia estuda vetar as marcas em ma�os de cigarros e em seu lugar aumentar as imagens dos danos que o h�bito de fumar provoca na sa�de como parte de uma proposta para endurecer a lei antitabaco, afirmou um porta-voz da Comiss�o Europeia.
"A Comiss�o Europeia pretende apresentar neste outono (hemisf�rio norte) uma proposta em que se revisar� a legisla��o" referente aos cigarros, afirmou o porta-voz comunit�rio Antony Gravili. "Uma das propostas que estudamos � a possibilidade de impedir que as f�bricas de cigarros coloquem seus logotipos nos ma�os e as substituam por advert�ncias contra o h�bito de fumar", acrescentou.
A Suprema Corte da Austr�lia ratificou esta quarta-feira a lei mais estrita do mundo contra o tabagismo, que entrar� em vigor a partir de dezembro e impede as empresas produtoras de colocar suas marcas nos ma�os de cigarro. No lugar dever�o ser colocadas imagens grandes de gargantas e bocas com c�ncer.
A partir de 1º de dezembro, os cigarros distribu�dos na Austr�lia ser�o vendidos em pacotes com desenho e forma id�nticos para todas as marcas. A mais alta inst�ncia judicial australiana rejeitou, assim, a apela��o de Philip Morris, British American Tobacco (BAT), Japan Tobacco International e Imperial Tobacco, na qual argumentaram que seriam prejudicadas se n�o pudessem mostrar seus logotipos, alegando que a lei era inconstitucional, pois j� estaria violando o direito de propriedade intelectual.
Os pacotes ter�o cor verde escura e ser�o cobertos com as advert�ncias habituais. Ter�o como �nico elemento diferenciador a marca e o nome do produto impressos, mas com os mesmos caracteres.
De qualquer forma, o porta-voz comunit�rio esclareceu que "n�o tem nenhum coment�rio a fazer sobre o caso australiano". A Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) comemorou a decis�o da justi�a australiana e espera que ocorra um "efeito domin�" em outros pa�ses.
A partir de dezembro de 2012, a Austr�lia ser� o primeiro pa�s a vender cigarros em pacotes verdes sem logotipos, informou a OMS em um comunicado. A OMS calcula que em 2015 haver� 6,4 milh�es de mortes ao ano no mundo por doen�as vinculadas ao tabaco, 10% do total mundial.