Os pa�ses que integram o grupo do Brics (Brasil, R�ssia, �ndia, China e �frica do Sul) efetuaram avan�os, durante reuni�o de dois dias, no Rio de Janeiro, para constru��o de um banco de desenvolvimento comum. J� h� consenso em rela��o a v�rios temas, disse hoje (16) � Ag�ncia Brasil o secret�rio de Assuntos Internacionais do Minist�rio da Fazenda, Carlos M�rcio Bicalho Cozendey.
Entre os consensos, est� a decis�o de que infraestrutura e desenvolvimento sustent�vel devem ser o foco principal dos empr�stimos, Al�m disso, poder� haver um grau de abertura para a participa��o de outras na��es nesse novo instrumento financeiro. A cria��o do banco foi debatida por um grupo de trabalho formado por t�cnicos dos cinco pa�ses que se reuniu at� ontem (15) na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES).
Um relat�rio sobre a viabilidade de constitui��o desse novo banco multilateral ser� apresentado pelo grupo t�cnico aos presidentes e primeiros-ministros na c�pula que ocorrer� em 2013, na �frica do Sul. Caso o projeto seja aprovado, ter� in�cio a segunda etapa de negocia��o do conv�nio constitutivo.
“Est� claro que se quer um banco gerido de maneira eficiente e profissional, que tenha uma estrutura de capital com um bom rating [avalia��o de risco], para poder captar [recursos] no mercado internacional de forma mais barata. Portanto, a gest�o de risco tem de ser bem apurada. Esses elementos gerais do desenho j� s�o mais ou menos convergentes”, disse o secret�rio.
A nova institui��o multilateral far� empr�stimos a pa�ses em desenvolvimento, em especial nas �reas de infraestrutura, desenvolvimento sustent�vel e combate � mudan�a do clima. A proposta foi formulada pela �ndia, como presidente do grupo, durante c�pula realizada em mar�o deste ano, em Nova Delhi. Depois disso, foram realizadas teleconfer�ncias sobre a quest�o entre representantes dos cinco pa�ses.
A reuni�o no Rio marcou o primeiro encontro presencial para discutir as propostas preliminares de cria��o do banco de desenvolvimento, nos aspectos principais, que envolvem objetivos, mandato, quais pa�ses podem ser alvo dos empr�stimos, se os membros ficar�o restritos ao Brics, qual ser� a estrutura de capital, como funcionar� o sistema decis�rio, gest�o de risco, entre outros. “A an�lise ainda � bem inicial”, destacou o secret�rio.
A experi�ncia do BNDES com financiamento de projetos de desenvolvimento foi considerada interessante pelos participantes como exemplo de forma de atua��o. Em rela��o � fonte de recursos, Cozendey comentou que o modelo do Banco de Desenvolvimento da Am�rica Latina (CAF) pareceu mais apropriado para a constru��o de um banco multilateral, cujo capital ser� alimentado por recursos de cada pa�s.
O secret�rio avaliou que a nova ferramenta poder� ser de grande valia em momentos de crise, como a atual. “Os pa�ses do Brics hoje t�m uma posi��o bastante s�lida na economia mundial, comparativamente com as dificuldades que est�o ocorrendo. � o momento de voc� aproveitar para criar instrumentos que podem ser acionados em momentos de crise. Quando os mercados privados se retraem, h� uma procura maior dos financiamentos das institui��es multilaterais, e elas, geralmente, se preparam para isso”.
Um relat�rio sobre a viabilidade de constitui��o desse novo banco multilateral ser� apresentado pelo grupo t�cnico aos presidentes e primeiros-ministros na c�pula que ocorrer� em 2013, na �frica do Sul. Caso o projeto seja aprovado, ter� in�cio a segunda etapa, de negocia��o do conv�nio constitutivo.
Cozendey ponderou que as institui��es multilaterais existentes n�o d�o conta da demanda dos pa�ses em desenvolvimento por cr�dito. Desse modo, avaliou que o novo banco poder� ser uma contribui��o importante para esse processo. O grupo de trabalho do Brics pretende aproveitar a pr�xima reuni�o anual do Fundo Monet�rio Internacional (FMI) e do Banco Mundial (Bird), marcada para outubro, no Jap�o, para discutir de maneira mais profunda os temas de consenso.
Al�m da constitui��o do banco de desenvolvimento, j� apelidado de banco do Brics, os pa�ses do grupo est�o desenvolvendo, no momento, outro projeto na �rea financeira, relativo � assinatura de contratos de swap (permuta) de cr�dito e fundos de reserva, como forma de proteger o com�rcio dentro do bloco contra varia��es cambiais bruscas.
Cozendey destacou que o Brasil j� avan�ou na discuss�o do acordo bilateral com a China, cujos termos gerais foram acordados pela presidenta Dilma Rousseff e o primeiro-ministro chin�s, Wen Jiabao, em junho passado, no Rio. Atualmente, os bancos centrais dos dois pa�ses est�o discutindo os termos e detalhes desse acordo.