Ministros da Agricultura e do Desenvolvimento Agr�rio protagonizaram nos �ltimos dias um esfor�o para tentar reverter uma resolu��o do Banco Central que aumenta as exig�ncias para concess�o de cr�ditos a pequenos produtores de fumo. A rea��o evidenciou a falta de entendimento dentro do pr�prio governo sobre o ritmo de implanta��o da Conven��o-Quadro do Tabaco - acordo internacional, assinado pelo Brasil, para redu��o e preven��o do tabagismo.
Avaliando que a resolu��o seria um golpe para o setor fumageiro, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, telefonou e enviou of�cio para o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, pedindo a revis�o. Para refor�ar a posi��o, mandou mensagem ao colega da Esplanada Guido Mantega (Fazenda) defendendo o retorno das regras antigas.
Mesmo abrigando em sua pasta um programa que tem como meta a diversifica��o de culturas, o ministro do Desenvolvimento Agr�rio, Pepe Vargas, tamb�m pediu a redu��o das restri��es. A rea��o surpreendeu os pr�prios integrantes da equipe de Vargas, que h� anos trabalham por maior apoio do governo para a pol�tica de diversifica��o.
A medida do Banco Central condiciona a libera��o de empr�stimos dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a propriedades que tenham pelo menos 25% de sua renda obtida por culturas diferentes do fumo na safra 2012/2013.
A resolu��o fixou porcentuais crescentes para safras dos anos seguintes: em 2014/2015, cr�ditos ser�o concedidos apenas para propriedades em que pelo menos 45% da renda sejam provenientes de culturas diferentes do fumo. "N�o h� como atingir esse porcentual", afirmou Mendes Ribeiro. Na sua argumenta��o, o ministro atribuiu � Conven��o- Quadro dificuldades enfrentadas pelo setor fumageiro e colocou em d�vida a efic�cia de um programa h� sete anos em curso no Pa�s, o de incentivo � diversifica��o da cultura de fumo.
"Realisticamente", salientou para o presidente do Banco Central, n�o h� alternativa "economicamente vi�vel" para diversifica��o dessa cultura. Fazendo coro aos argumentos da ind�stria do tabaco, Mendes Ribeiro afirma que o Pa�s n�o pode prescindir deste setor. "Mais de 180 mil fam�lias dependem desses recursos."
Execu��o
Cabe ao Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio colocar em pr�tica a diversifica��o de cultura de fumo, uma estrat�gia que pretende dar alternativas para o agricultor - um programa que reservou R$ 26 milh�es para auxiliar pequenos fumicultores a incluir novas culturas em suas propriedades e que, at� agora, traz minguados resultados. "Os recursos n�o s�o t�o significativos", admite o secret�rio da pasta, Laudemir M�ller. "Mas essas medidas t�m de ser adotadas progressivamente, n�o h� como fazer uma mudan�a repentina."
Firmado depois da ratifica��o da Conven��o-Quadro, o Programa de Diversifica��o de �reas Cultivadas com tabaco � considerado estrat�gico por antitabagistas. O recurso, dizem, � essencial para proteger pequenos produtores da redu��o do mercado do cigarro, esperada para os pr�ximos anos. A medida do Banco Central segue a l�gica dessa pol�tica: a limita��o dos empr�stimos serviria como um incentivo para pequenos fumicultores diversificarem suas atividades.
M�ller afirma que a medida n�o destoa da pol�tica at� agora adotada pela pasta. "Agricultores tiveram perdas na safra deste ano. Uma medida como essa aumentaria ainda mais as dificuldades dos fumicultores." Nem M�ller nem Mendes Ribeiro apresentam uma estrat�gia diferente para que a diversifica��o de cultura ganhe ritmo no Pa�s.