A Secretaria de Agricultura Familiar do Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio autorizou o pagamento referente ao Programa Garantia-Safra para mais de 95 mil agricultores, em 187 munic�pios, em nove estados – Bahia, Cear�, Maranh�o, Minas Gerais, Para�ba, Pernambuco, Piau�, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Nordeste e o norte de Minas Gerais sofrem com um longo per�odo de estiagem que prejudica a produ��o rural.
A Portaria 25 do Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio, que prev� a libera��o, est� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o desta ter�a-feira.
O texto discrimina os 187 munic�pios atendidos e determina que a autoriza��o s� � v�lida para os agricultores que aderiram ao garantia-safra no per�odo 2011-2012. Os pagamentos ser�o efetuados a partir deste m�s, nas datas determinadas pela Caixa Econ�mica Federal.
Para aderir ao Programa Garantia-Safra, o agricultor deve estar em munic�pios onde foram detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produ��o de algod�o, arroz, feij�o, mandioca, milho. A indeniza��o ser� paga em at� seis parcelas mensais, por meio de cart�es eletr�nicos da Caixa.
O valor do garantia-safra e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo programa s�o definidos anualmente durante a reuni�o do Comit� Gestor do Garantia-Safra, vinculado ao Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio.
O garantia-safra faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), destinado aos agricultores familiares do Nordeste do pa�s, do norte de Minas Gerais, do Vale do Mucuri, do Vale do Jequitinhonha e do norte do Esp�rito Santo. Essas regi�es pertencem � �rea de atua��o da Superintend�ncia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e sofrem perda de safra em decorr�ncia da seca ou do excesso de chuvas.