Para ter renovadas suas concess�es, as empresas do setor el�trico ter�o de melhorar a qualidade dos servi�os que prestam e se submeterem �s remunera��es calculadas pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel). Essas s�o as condi��es apresentada hoje (11) pelo governo federal, ao anunciar o plano de redu��o das tarifas de energia el�trica. A previs�o � que novas licita��es sejam feitas para substituir as empresas que n�o tiverem interesse em permanecer no setor.
A redu��o m�dia prevista pelo governo, a partir da diminui��o ou cess�o de encargos, ser�, em m�dia, de 20,2%. Para os consumidores residenciais, a redu��o chegar� a 16,2%, e para as grandes empresas, a 28%. As medidas come�am a entrar em vigor em 2013.
Para que isso seja poss�vel, o governo cessar� a Conta de Consumo de Combust�veis (CCC) – encargo pago por todos os consumidores brasileiros para financiar o uso de combust�veis para gera��o de energia termel�trica nos sistemas isolados, especialmente na Regi�o Norte – e eliminar� a Reserva Global de Revers�o (RGR), encargo criado para indenizar os investidores por poss�veis revers�es de concess�o do servi�o de energia el�trica. “O governo cessar� a CCC dos sistemas isolados, mas ser�o mantidas finalidades, servindo de par�metro para as perdas”, garantiu Lob�o.
A Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), que serve para subsidiar as tarifas de energia dos consumidores de baixa renda e universalizar o atendimento por meio do Programa Luz Para Todos, ficar� reduzida a 25% de seu pre�o atual.
Para compensar as medidas, est� previsto um aporte anual de R$ 3,3 bilh�es pela Uni�o, com recursos do Tesouro Nacional. “[Essas mudan�as nos encargos] representar�o [a partir de 2013] o aumento do poder aquisitivo da popula��o brasileira e a redu��o do custo da produ��o e distribui��o de energia el�trica e [consequentemente] das contas de luz. � uma decis�o que constitui uma das mais arrojadas iniciativas para desenvolvimento do Brasil”, anunciou o ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o.