A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que a redu��o das tarifas de energia el�trica pode ser maior do que as anunciadas at� agora. O pre�o da energia vai cair em m�dia 16,2% para os consumidores residenciais e at� 28% para a ind�stria, mas a redu��o pode ser maior ap�s os c�lculos da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) sobre as concess�es que vencer�o entre 2016 e 2017, disse a presidenta.
“Essa redu��es, poder�o ser ainda maiores quando a Aneel concluir os estudos, em mar�o, e apresenta-los numericamente no que diz respeito aos contratos de distribui��o que vencer�o entre 2016 e 2017”, disse, durante an�ncio oficial das mudan�as no c�lculo das tarifas de energia.
A redu��o do pre�o da energia vai se dar pela combina��o do c�lculo de pre�o na renova��o de concess�es do setor el�trico, redu��o de encargos federais que incidem sobre as contas de luz e aporte da Uni�o de R$ 3,3 bilh�es. As mudan�as est�o em medida provis�ria assinada pela presidenta.
A presidenta Dilma reafirmou que o pacote aumentar� a competitividade do pa�s; ter� efeito multiplicador em outros setores da economia e, combinado com outras medidas, vai garantir ao pa�s uma d�cada de crescimento. “Ter� impacto sobre toda a economia, ao reduzir custo das mercadorias, melhorar a participa��o do pa�s na disputa por mercados internacionais, criar mais empregos, reduzir a infla��o”, listou.
As medidas anunciadas hoje fazem parte do chamado Novo Modelo do Setor El�trico, pol�tica que come�ou a ser elaborada pela presidenta Dilma em 2003. Na �poca, ela era ministra de Minas e Energia do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. A redu��o do pre�o da energia e o futuro das concess�es do setor sempre estiveram no centro das discuss�es das mudan�as regulat�rias.
“Sabemos que a partir de 2003 um grande trabalho na �rea de energia foi feito em nosso pa�s. T�nhamos um pa�s com s�rios problemas de abastecimento e distribui��o de energia, que amargaram oito meses de racionamento, que resultaram em grandes preju�zos para as empresas e impuseram restri��es a qualidade de vida da popula��o. Tivemos que reconstruir esse setor”, disse.
Segundo Dilma, com o novo modelo, o governo conseguiu ampliar a gera��o e a rede de distribui��o e transmiss�o, democratizar o acesso � energia, por meio do programa Luz para Todos, e deu “estabilidade e seguran�a” ao mercado el�trico. “Esse modelo sem d�vida deu certo. Mesmo com a economia crescendo, n�o faltou energia ao pa�s, porque passamos a planejar. Esse pa�s mudou, n�s respeitamos contratos”, acrescentou.
A redu��o nas tarifas de energia � “a maior que se tem not�cia nesse pa�s” e vai beneficiar a todos os consumidores. As medidas para a redu��o ser�o acompanhadas de aumento da fiscaliza��o e puni��es mais severas para empresas que descumprirem contratos”, de acordo com a presidenta. “Seremos cada vez mais vigilantes para garantir o servi�o prestado pelas empresas, fiscalizaremos com rigor o cumprimento dos contratos e a qualidade dos servi�os”, disse.
O an�ncio foi acompanhado pelos ministros de Minas e Energia, Edison Lob�o, da Fazenda, Guido Mantega, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e por governadores de estado.