O aumento nas despesas e a ren�ncia de receita resultantes das medidas de est�mulo ao crescimento adotadas pelo governo podem reduzir a capacidade do Poder P�blico de cumprir a meta fiscal neste ano e no pr�ximo, em 2012 e 2013, avaliam economistas. Para eles, a meta de super�vit prim�rio (economia para pagar os juros da d�vida) s� ser� atingida caso haja uma rea��o da economia, com recupera��o do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e servi�os produzidos pelo pa�s).
Na �ltima semana, o governo federal anunciou um pacote, que entrar� em vigor no pr�ximo ano, reduzindo em at� 28% as tarifas de energia el�trica, com aporte anual do Tesouro de R$ 3,3 bilh�es como uma das formas de viabilizar os pre�os mais baixos. Tamb�m divulgou desonera��es na folha de pagamento para mais 25 setores da economia, al�m de 20 que j� haviam sido beneficiados no in�cio do ano. O resultado ser� uma ren�ncia fiscal de R$ 12,83 bilh�es somente em 2013, e de R$ 60 bilh�es nos pr�ximos quatro anos.
Trata-se de mais um cap�tulo na s�rie de incentivos dados pelo poder p�blico neste ano, entre eles a redu��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para alguns setores, medida que foi prorrogada por mais dois meses no final de agosto, �s v�speras do vencimento. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a ren�ncia fiscal neste ano j� soma R$ 45 bilh�es.
Esse tipo de a��o, conhecido como antic�clica (abrir m�o de receitas e aumentar gastos para impedir desacelera��o econ�mica) � comum em tempos de crise. Caso a revers�o da amea�a de estagna��o se concretize, o aquecimento da economia e o consequente aumento da arrecada��o compensam a ren�ncia. Por�m, se a economia demorar a reagir, haver� aperto e risco de as contas do setor p�blico n�o fecharem conforme a previs�o.
“Naturalmente, o governo est� tendo dificuldades de atingir a meta [fiscal]. Ele tomou medidas que reduzem a arrecada��o e espera compensar com um crescimento maior. Acredito que, pelo menos neste ano, [o cumprimento da meta] vai ser dif�cil, por causa do PIB modesto”, diz o vice-presidente da Associa��o Nacional dos Executivos de Finan�as (Anefac), economista Miguel Oliveira.
Para ele, � acertada a expectativa do governo de que a redu��o na tarifa de luz vai impactar com queda a infla��o de 2013. Segundo Oliveira, com a infla��o sob controle, o Banco Central n�o precisa aumentar juros e a conjuntura permanece favor�vel a uma retomada do aquecimento. “O governo est� estimando queda [da infla��o] de 1 ponto percentual. Para mim, � muito otimismo. Acredito que haver� recuo entre 0,6 e 0,8 ponto percentual.”
O economista Carlos Alberto Ramos, professor da Universidade de Bras�lia (UnB), tamb�m projeta um al�vio na infla��o, principalmente em fun��o da energia mais barata. “A conta de luz tem impacto direto sobre o �ndice de pre�os”, diz. Ramos lembra, no entanto, que “todas as medidas que o governo est� adotando t�m custo” e diz acreditar em impacto no super�vit prim�rio.
De acordo com fonte do Tesouro Nacional, apesar das desonera��es previstas para 2013 e do aumento das despesas com o aporte anual de R$ 3,3 bilh�es relativos � energia mais barata – com recursos provenientes dos cr�ditos que o Tesouro e a Eletrobras t�m com a Usina de Itaipu – ser� cumprida a meta de super�vit prim�rio para o pr�ximo ano, de R$ 155,9 bilh�es (incluindo Governo Central, estados e munic�pios) ser� cumprida. Segundo a fonte, haver� acomoda��o de receitas e despesas de modo a n�o afetar a economia para pagar juros da d�vida, e os gastos e desonera��es “n�o comprometem o Tesouro de forma alguma”.
A meta para este ano – de R$ 139,5 bilh�es – tamb�m est� mantida pelo governo at� o momento. No final de agosto, quando foi divulgado o resultado fiscal do Governo Central at� o m�s de julho, o secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que o governo n�o via necessidade de alterar a meta.