Com a possibilidade de parcelamento, a Receita Federal espera que um n�mero maior de empresas do Simples Nacional regularizem os d�bitos em atraso depois da opera��o de cobran�a iniciada nesta segunda-feira pelo Fisco. Segundo o subsecret�rio de Arrecada��o da Receita, Carlos Roberto Occaso, essa � a primeira vez que a Receita faz uma opera��o de cobran�a do Simples em que as empresas podem parcelar o d�bito em at� 60 meses. Antes, o parcelamento da d�vida n�o era poss�vel para as empresas do Simples. Mas com a mudan�a na legisla��o no final de 2011, desde janeiro essa possibilidade passou a ser estendida tamb�m �quele grupo de empresas.
O subsecret�rio explicou que, em 2010, quando a Receita fez uma opera��o especial de cobran�a, um ter�o dos contribuintes inadimplentes do Simples regularizou os d�bitos. Os outros dois ter�os foram exclu�dos. Agora, com o parcelamento, a Receita espera que mais empresas fa�am a regulariza��o.
O subsecret�rio evitou relacionar o n�mero elevado de contribuintes do Simples com d�bitos em atraso aos efeitos da crise internacional na economia. Ele destacou que, com a cobran�a intensiva da Receita e a possibilidade de exclus�o do Simples, aqueles que n�o priorizaram o pagamento do d�bito tribut�rio agora devem faz�-lo.
Na opera��o, 441,149 mil contribuintes optantes do Simples Nacional ir�o receber atos declarat�rios (ADE) de Exclus�o. O valor total dos d�bitos do Simples Nacional atinge R$ 38,7 bilh�es. A empresa com d�bito ter� 30 dias para regularizar as suas pend�ncias. Para isso, poder� gerar a guia para pagamento � vista ou solicitar o parcelamento diretamente no Portal do e-CAC no site da Receita.
"N�o h� necessidade de ir at� a Receita para a regulariza��o", disse Occaso. A n�o regulariza��o dos d�bitos implicar� na exclus�o autom�tica da pessoa jur�dica do Simples Nacional a partir do dia 1º de janeiro de 2013. "Estamos cobrando todos os devedores. � autom�tico. Se o contribuinte n�o regularizar a d�vida, ser� exclu�do", avisou o subsecret�rio.