A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) anunciou nesta segunda-feira a realiza��o de seis novas audi�ncias p�blicas. Os avisos foram publicados no Di�rio Oficial da Uni�o. Estar�o em debate temas como a revis�o tarif�ria da Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (Sulgipe) e a resolu��o que trata do atendimento telef�nico prestado pelas distribuidoras de energia el�trica.
A audi�ncia p�blica 67/2012 ser� realizada para "obter subs�dios para o aprimoramento da revis�o tarif�ria da Companhia Sul Sergipana de Eletricidade - Sulgipe, relativa ao terceiro ciclo de revis�es tarif�rias das concession�rias de distribui��o de energia el�trica, e para a defini��o dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC para o per�odo de 2013 a 2016". O per�odo para envio de contribui��es estar� aberto at� 19 de outubro. Haver� tamb�m reuni�o presencial para discutir o tema no dia 4 de outubro, em Est�ncia (SE).
A audi�ncia p�blica 68/2012, por sua vez, ser� realizada para "obter subs�dios para defini��o dos par�metros regulat�rios associados � aprova��o de projetos b�sicos de usinas hidrel�tricas n�o despachadas centralizadamente pelo ONS". O debate ocorrer� por meio de interc�mbio de documentos. O per�odo de envio de contribui��es ficar� aberto at� o dia 17 de outubro.
A ag�ncia anunciou tamb�m a abertura da audi�ncia p�blica 69/2012, com o objetivo de "obter subs�dios para propor a reposi��o � Conta de Consumo de Combust�veis - CCC dos valores correspondentes aos combust�veis consumidos acima dos limites estabelecidos pelo Grupo T�cnico Operacional da Regi�o Norte - GTON/Eletrobras e aprovados pela ANEEL ou extraviados dos estoques das concession�rias em face de perdas no processo produtivo". A discuss�o tamb�m ocorrer� por meio de interc�mbio de documentos, com per�odo para envio de contribui��es aberto at� o dia 17 de outubro.
Ser� realizada ainda a audi�ncia p�blica 70/2012, para "obter subs�dios para homologar as restri��es internas aos submercados, que afetam os limites entre submercados, que devem ser utilizadas para o c�lculo do Pre�o de Liquida��o das Diferen�as - PLD". A modalidade de debate tamb�m ser� o interc�mbio de documentos, com envio de contribui��es at� 17 de outubro.
A audi�ncia p�blica 71/2012 ser� realizada para a Aneel "obter subs�dios � proposta de revis�o do Cap�tulo XV, Se��o II, da Resolu��o Normativa Nº 414, de 9 de setembro de 2010, que trata do atendimento telef�nico prestado pelas distribuidoras de energia el�trica". A apresenta��o de contribui��es estar� aberta at� o dia 19 de novembro, com reuni�o presencial no dia 8 de novembro, no audit�rio da Aneel, em Bras�lia.
Al�m disso, a Aneel anunciou tamb�m a realiza��o da audi�ncia p�blica 72/2012, com o objetivo de "obter subs�dios para o aprimoramento do mecanismo de garantias financeiras associadas � liquida��o financeira do mercado de curto prazo na C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica - CCEE". Haver� interc�mbio de documentos, com per�odo de apresenta��o de contribui��es aberto at� o dia 19 de outubro, com reuni�o presencial no dia 8 de outubro, na sede da Aneel, em Bras�lia. Os materiais que subsidiam todas essas audi�ncias p�blicas est�o dispon�veis no site da Aneel (www.aneel.gov.br), na �rea "Espa�o do Consumidor - Audi�ncias/Consultas".