Entre os vetos da presidenta Dilma Rousseff � lei que amplia o Plano Brasil Maior, publicada hoje no Di�rio Oficial da Uni�o, est� o que reduziria a zero algumas al�quotas para produtos da cesta b�sica.
De acordo com justificava apresentada pelo governo federal, para que essa desonera��o seja implantada, � necess�rio, antes, criar um grupo de trabalho que apresente uma proposta de composi��o dessa cesta e das respectivas desonera��es.
Convertida para a Lei 12.715, a Medida Provis�ria (MP) 563, do Plano Brasil Maior, desoneraria – do pagamento de Programa de Integra��o Social (PIS), Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) – os alimentos que comp�em a cesta b�sica, entre diversos outros produtos.
O veto recebeu cr�ticas da Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp). De acordo com a entidade, os benef�cios dessa desonera��o atenderiam, em especial, um grupo de fam�lias que utilizam mais de 30% da sua renda para a compra de alimentos. Pelos estudos da Fiesp, essas pessoas representam 70% das fam�lias brasileiras.
“A desonera��o seria o primeiro passo para corrigir uma grande distor��o que contraria as pr�prias pol�ticas sociais do governo federal: as fam�lias menos abastadas pagam proporcionalmente tr�s vezes mais tributos do que aquelas com maior renda”, diz em nota a entidade.
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, declarou que o governo est� no rumo certo quando faz desonera��es na folha de pagamento de v�rios setores e veta as modifica��es no conceito de receita bruta que reduziriam o efeito dessas desonera��es. “Mas erra ao n�o aliviar os alimentos da cesta b�sica”, ponderou. “O governo deixa de dar o exemplo aos estados, ao n�o desonerar os tributos que dependem exclusivamente do ato do Executivo Federal”, completou Skaf.