O governo federal vai desonerar os produtos que comp�em a cesta b�sica, informou hoje o Minist�rio da Fazenda. Segundo o secret�rio executivo adjunto da pasta, Dyogo Oliveira, o governo aprovou a cria��o de um grupo de trabalho, que deve apresentar uma proposta de isen��o de imposto e definir quais itens v�o fazer parte da cesta at� dia 31 de dezembro deste ano.
“O governo vai criar efetivamente esta comiss�o, por decreto, para estudar a desonera��o, considerando produtos e tributos estaduais e federais. A desonera��o vai ocorrer a partir desta defini��o do grupo de trabalho. Com isto, o governo enviar�, no futuro, proposta que englobe os produtos desonerados e os tributos federais e estaduais [que ser�o isentos]”, disse.
A proposta apresentada pelo Congresso Nacional na Lei 12.715 foi vetada pela presidenta Dilma Rousseff, segundo publica��o desta ter�a-feira no Di�rio Oficial da Uni�o. Oliveira explicou que a proposta da forma que foi apresentada n�o define os produtos que fazem parte da cesta b�sica e quais tributos seriam isentos.
Oliveira garantiu que, com a cria��o do grupo de trabalho e a defini��o dos produtos que far�o parte da cesta b�sica, a “desonera��o vai ocorrer”. O secret�rio destacou que a maior parte dos produtos j� possuem desonera��o de tributos federais, mas falta tratar sobre os impostos estaduais que s�o “mais relevantes” do ponto de vista da tributa��o.
“Do ponto de vista de efetividade, a tributa��o na cesta b�sica hoje � maior no ICMS [Imposto sobre Opera��es relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o] do que nos tributos federais”, disse. O grupo ser� formado por representantes da Casa Civil, minist�rios da Fazenda, Desenvolvimento Social e Sa�de, Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), al�m de estados.
Segundo Oliveira, apenas o a��car n�o possui nenhuma isen��o tribut�ria. Outros itens como carnes, arroz, feij�o, massas, farinha de trigo entre outros j� s�o desonerados integral ou parcialmente pelo governo federal. Para o secret�rio executivo adjunto, a desonera��o total da cesta n�o implica em redu��o de pre�o.
“A precifica��o de mercado n�o vai necessariamente transferir redu��o do tributo para o pre�o (...). O impacto disso no pre�o final n�o � diretamente proporcional ao que seria desonerado. Tem um efeito positivo de reduzir infla��o, mas n�o seria no mesmo montante da desonera��o”, disse Oliveira.