A Cemig deve indenizar em R$ 10 mil por danos morais uma consumidora mineira, devido � interrup��o do fornecimento de energia na cerim�nia e festa do casamento. A decis�o � da 1ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) que reformou, parcialmente, senten�a do Ju�zo da 1ª Vara C�vel, Criminal e da Inf�ncia e da Juventude da comarca de Jo�o Pinheiro. Em primeira inst�ncia n�o houve condena��o.
Inconformada, a noiva entrou com recurso no Tribunal. Ela alegou que a falta da energia el�trica no momento da celebra��o da cerim�nia religiosa e da festa de seu casamento causou-lhe forte abalo psicol�gico.
Ao contestar a a��o, a Cemig alegou a exist�ncia de caso fortuito, opondo-se ao pagamento das indeniza��es, sob o argumento de ter ocorrido descarga el�trica no dia do casamento, o que causou a queda de energia. Portanto, afirmou que n�o houve elemento necess�rio para configurar como sua, a responsabilidade pelo ocorrido.
Em seu voto, o relator do processo, desembargador Armando Freire, disse que a celebra��o do casamento quase quatro horas ap�s o hor�rio marcado, � luz de far�is de carro, revela evidente les�o na esfera �ntima do indiv�duo, especialmente da noiva, que por certo, sonhou durante anos com esse dia.
Segundo o desembargador, a Cemig foi negligente e ficou comprovada, sim, a rela��o entre a atividade da concession�ria de energia el�trica e o dano moral suportado pela noiva. Segundo ele, a Cemig n�o provou a ocorr�ncia de fato da natureza que tivesse provocado a queda de energia. Assim, se n�o houve fato externo causador do dano, � dever da concession�ria indenizar.
O relator entendeu que n�o houve por danos materiais, uma vez que o incidente n�o inviabilizou por completo a celebra��o do casamento e da festa. Votaram de acordo com o relator os desembargadores Alberto Vilas Boas e Eduardo Andrade.