O coordenador geral da D�vida P�blica do Tesouro Nacional, Fernando Garrido, disse nesta segunda-feira que a tend�ncia � de que os fundos de Previd�ncia tenham uma participa��o mais expressiva na d�vida p�blica. Ele destacou que em dezembro de 2011, a participa��o deste grupo era de 15,41% do total da DPMFi e subiu para 16,69% do estoque em agosto. "O segmento de Previd�ncia engloba previd�ncia aberta e fechada e os regimes pr�prios de Estados e munic�pios e tem uma tend�ncia de ter participa��o mais expressiva na d�vida p�blica", afirmou.
Garrido disse que o grupo Previd�ncia tem alongado o prazo de vencimento dos seus pap�is. "Eu acho que o segmento est� se adaptando �s suas necessidades. Tem passivo de mais longo prazo e precisam de ativo de mais longo prazo. A tend�ncia � de crescimento", completou.
Ele evitou comentar o impacto na composi��o da d�vida p�blica em fun��o das mudan�as nos fundos de previd�ncia aberta que est�o em estudo no governo e dever�o ser anunciadas este ano. Pela proposta do Minist�rio da Fazenda, os fundos de previd�ncia aberta, que hoje t�m liberdade para aplicar em qualquer tipo de t�tulo, s� poder�o ter at� 20% do seu patrim�nio vinculado ao CDI.
Al�m disso, os fundos ter�o que usar como meta de rentabilidade um dos indicadores de renda fixa da Anbima, ou Ima (�ndice de mercado, exceto o do CDI) ou o IDkA (�ndice de dura��o constante). "Vai depender do que ocorrer de regulamenta��o. N�o tem nada acertado", afirmou Garrido. "A secretaria executiva (do Minist�rio da Fazenda) est� negociando com as entidades", limitou-se a dizer sobre a proposta em estudo.
IOF contribui para estabilidade de estrangeiros
Garrido avaliou ainda que a taxa��o do IOF para as aplica��es de investidores estrangeiros em t�tulos p�blicos confere maior estabilidade na participa��o desses investidores na d�vida interna. Segundo ele, o IOF de 6% evita entrada de investimento de curto prazo, como tamb�m evita a sa�da das aplica��es que j� est�o no Pa�s.
Garrido disse que tend�ncia � de aumento da participa��o dos estrangeiros, mas o Tesouro n�o espera um salto, o aumento dever� ser gradual. O coordenador afirmou que o volume da participa��o de estrangeiros no total da d�vida interna � baixo no Brasil em compara��o a outros pa�ses.