Edital de concess�o da BR-040 � alvo de cr�ticas

Grupos de engenharia interessados na concess�o da BR-040 e moradores de condom�nios situados �s margens da rodovia criticaram pontos da minuta do edital apresentados ontem em audi�ncia p�blica em Belo Horizonte. De um lado, as empresas apontam cita��es dos estudos t�cnicos que podem at� mesmo inviabilizar a privatiza��o. Em outro, moradores alegam que haver� cobran�a de ped�gio urbano, obrigando os residentes em sete condom�nios no trecho entre Belo Horizonte at� o trevo de Ouro Preto a pagar ped�gio para fazer atividades b�sicas do dia a dia.

O prazo para envio de contribui��es da audi�ncia se encerra hoje. A partir de amanh�, a diretoria da Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se re�ne para fazer balan�o das sugest�es referentes � 040 e � BR-116 antes de encaminhar a minuta para an�lise do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Um dos pontos acusados como errados pelas empresa � o fato de o estudo n�o contemplar verba para desapropria��o nem para terraplanagem. Al�m disso, � citado especificamente o fato de estar previsto custo de R$ 2,5 mil/quil�metro para drenagem em obras de arte especial (viadutos, pontes e outros), mas, segundo representantes do grupo Altera, na duplica��o de trecho da BR-040 – feito entre 2007 e 2010 – o gasto m�dio foi de R$ 200 mil. “N�o s�o erros comuns. S�o colossais. Fazem com que o estudo praticamente perca a validade”, critica o engenheiro da empresa Rafael Salazar.

A localiza��o da pra�a nove de ped�gio tamb�m � motivo de disc�rdia. Prevista para ser instalada em Nova Lima, obrigaria moradores dos condom�nios a pagar tarifa para ir ao banco, supermercado e outros estabelecimentos, segundo o vice-presidente da Associa��o dos Condom�nios Horizontais de Nova Lima, Gustavo Tostes. Ele cita que no caso de Luiz�nia (DF) a ag�ncia reguladora decidiu retirar uma pra�a exatamente por se tratar de uma �rea urbana. “N�o consigo entender a dicotomia de pensamento”, critica. Ele afirma tamb�m que nos estudos n�o foram contemplados aspectos ambientais importantes, principalmente no trecho entre o Viaduto da Mutuca e o trevo de S�o Jo�o del-Rei, onde est�o situadas �reas de prote��o ambiental, como a Serra da Moeda.

Balan�o da BR-116

O prazo para envio de sugest�es e colabora��es referentes � privatiza��o da BR-116 se encerrou na sexta-feira. Ao todo, foram feitas 35 contribui��es para revis�o na minuta do edital de concess�o. A equipe da ANTT deve analisar todas e publicar relat�rio com as respostas referentes a poss�veis mudan�as ainda essa semana. Um dos pontos a serem modificados refere-se a verba de desapropria��o de moradores. Antes, estava disposto que a empresa ficaria respons�vel pelos recursos, mas a ag�ncia reguladora fez uma retifica��o e definiu que ficar� a cargo da Uni�o.

A Empresa de Planejamento e Log�stica (EPL), criada pelo governo federal para tratar das concess�es rodovi�rias e ferrovi�rias, j� deu in�cio aos estudos para identificar a viabilidade econ�mica. Uma empresa contratada est� fazendo contagem de tr�fego em 157 pontos de BRs Brasil afora e identificando a situa��o das rodovias. O resultado, previsto para novembro, servir� para balizar quanto de investimento realmente ser� necess�rio para a duplica��o.