A suspens�o das vendas de novas linhas em julho e o processo de licita��o da tecnologia de quarta gera��o (4G) foram alvos de cr�ticas na abertura de semin�rio sobre o setor de telecomunica��es nesta ter�a-feira na Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp). As cr�ticas partiram do diretor titular do departamento de infraestrutura da Fiesp, Carlos Cavalcanti, durante a abertura do evento, que contou com a presen�a de integrantes do Minist�rio das Comunica��es e Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel).
"Percebeu-se que o mercado se expandia e que eram vendidos mais celulares, com uma infraestrutura incompat�vel para o atendimento dos consumidores. O que aconteceu foi um erro brutal de fiscaliza��o, que foi provocado por um erro brutal de regula��o", afirmou Cavalcanti a jornalistas ap�s a abertura do evento. "A pessoa compra um celular, mas n�o tem infraestrutura promovida pelas empresas. Estamos diante de um caos regulat�rio e de fiscaliza��o, que implica uma incompet�ncia de atua��o da ag�ncia reguladora. Ela (Anatel) � que tem que controlar a concession�ria (operadora)", acrescentou.
Cavalcanti criticou ainda o �gio pago pelas empresas para adquirir as frequ�ncias do 4G e a carga tribut�ria aplicada sobre o setor de telecomunica��es. "Temos altas taxas e al�quotas, combinadas com um modelo oneroso de concess�es, que tira o dinheiro do setor e do consumidor para o Tesouro", afirmou.
O conselheiro da Anatel Jarbas Valente rebateu o dirigente da Fiesp. "O que me causou espanto foi em rela��o ao nosso processo de licita��o, tanto sobre o 3G quanto o 4G. Talvez ele (Cavalcanti) n�o tenha entendido ou n�o conhe�a o processo", afirmou. Segundo Valente, o financiamento dessa infraestrutura � bancado pelos pre�os p�blicos pagos ao Estado.
Sobre a suspens�o das vendas, em julho, o conselheiro da Anatel afirmou que a medida n�o aconteceu apenas com base em problemas recentes na presta��o dos servi�os. Segundo ele, a fiscaliza��o j� acontece h� dois anos. "Esse diretor da Fiesp talvez n�o esteja t�o informado do que se faz ou o que se tem feito hoje na Anatel", afirmou.
O secret�rio-executivo do Minist�rio das Comunica��es, Cezar Alvarez, respondeu ainda � outra cr�tica de Cavalcanti, de que o Fistel - fundo do setor - n�o est� sendo aplicado na fiscaliza��o das empresas. "Dizer que esse dinheiro (Fistel) � para fiscaliza��o est� defasado. � para uso e incentivo do setor e pode contribuir para caixa", afirmou. Alvarez acrescentou, sobre os problemas na presta��o dos servi�os por parte de algumas empresas, que, "lamentavelmente", o setor foi "imprevidente" em termos de investimentos, o que levou � suspens�o da venda de novas linhas.
Valente, da Anatel, ressaltou que o processo de suspens�o das vendas de novas linhas foi importante para que as empresas direcionassem seus investimentos � melhora dos servi�os. "A Anatel est� acompanhando de forma muito mais precisa e profunda (os servi�os)", disse.