As propaganda de bebidas � base de cafe�na, guaran� e outros estimulantes, conhecidas popularmente como energ�ticos, poder�o ter novas regras. Em tramita��o na C�mara dos Deputados, a proposta (PL 4152/12), altera a Constitui��o e a Lei Antifumo (9.294/96), equiparando as condi��es de publicidade de energ�ticos ao que � praticado em rela��o aos cigarros e bebidas alco�licas. O projeto tramita em conjunto com os PLs 6869/10 e 4846/94, que ser�o analisados por uma comiss�o especial e pelo Plen�rio, de acordo com a Ag�ncia C�mara.
O deputado Marcos Rog�rio (PDT-RO) justifica a proposta explicando que, ao contr�rio do que a publicidade dos energ�ticos faz acreditar, esses produtos n�o s�o isentos de efeitos colaterais. “Pelo contr�rio, o consumo imoderado de bebidas energ�ticas pode trazer s�rios problemas � sa�de e at� mesmo ser a causa de s�rios acidentes automobil�sticos, devido � sua comprovada atua��o delet�ria nos reflexos e na coordena��o motora”, diz o autor.
Ele ressalta ainda que, entre 2006 e 2010, o consumo de bebidas energ�ticas no Brasil cresceu em 325% - um ritmo dez vezes superior � m�dia dos demais tipos de bebidas. Como par�metro de compara��o, o deputado cita o desempenho da venda de sucos, em segundo lugar no ranking, que no mesmo per�odo cresceu 53%.
Caso o projeto seja aprovado, a publicidade de energ�ticos somente poder� ser veiculada no r�dio e na televis�o entre as 20h e as 6h. Os r�tulos dever�o trazer advert�ncias sobre os malef�cios do produto, al�m do alerta: “Evite dirigir sob o efeito deste produto”.