O Departamento de Prote��o e Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor, do Minist�rio da Justi�a, notificou nesta quarta-feira a rede de varejo Casas Bahia por ind�cios de pr�ticas comerciais abusivas na venda de produtos, conjuntamente com seguros, garantia estendida e planos odontol�gicos. A empresa tem o prazo de 10 dias para esclarecer os servi�os adicionais embutidos no momento da comercializa��o do produto, sem o consentimento do consumidor. A rede varejista pode ser multada em mais de R$ 6 milh�es, caso seja constatada a infra��o.
Segundo o DPDC, a investiga��o foi iniciada por meio de den�ncias. O Procon Municipal de Ub�, cidade da Zona da Mata de Minas Gerais, encaminhou reclama��es de consumidores sobre vendas abusivas de planos odontol�gicos. E o Minist�rio P�blico Federal do Rio de Janeiro, comunica��es internas das Casas Bahia sobre pol�tica comercial da empresa no sentido de mascarar pre�os e custos dos financiamentos e embutir a venda de seguros na compra de produtos.
O Conselho Federal de Odontologia afirmou que a empresa n�o possui autoriza��o para a venda de planos odontol�gicos. Al�m disso, o Sistema Nacional de Informa��es de Defesa do Consumidor (Sindec) registrou, dentre 54 mil demandas contra as Casas Bahia, mais de 1,6 mil referentes a seguros. H�, por exemplo, relatos de consumidores aposentados que contrataram sem saber seguro para trabalhadores sem comprova��o de renda.
� direito b�sico do consumidor saber o custo real do produto e o que ele efetivamente est� comprando. N�o podemos admitir que ap�s 22 anos do C�digo de Defesa do Consumidor, empresas se aproveitem da vulnerabilidade dos consumidores para impor na compra de um eletrodom�stico a aquisi��o de seguros e planos de sa�de n�o solicitados”, explica o diretor do Departamento de Prote��o e Defesa do Consumidor, Amaury Oliva.
Procurada, a Casas Bahia informou que "investiu, de janeiro a junho deste ano, mais de 300 mil horas em treinamento aos seus mais de 17 mil vendedores, nas 556 lojas da rede, buscando a cont�nua capacita��o de suas equipes de venda e refor�ando a import�ncia da informa��o de qualidade ao consumidor".
Em nota divulgada, a empresa disse que "repudia pr�ticas comerciais abusivas na venda de produtos com servi�os adicionais embutidos. A bandeira tem uma pol�tica de conduta transparente com regras muito claras e acess�veis a todos os seus colaboradores, em especial � equipe de vendas. Desta forma, configurado qualquer desrespeito �s regras de conduta estabelecidas, tal comportamento � pass�vel de demiss�o por justa causa".
Ainda de acordo com a Casas Bahia, "apesar do n�mero de reclama��es sobre seguros – 1.600 divulgado pelo DPDC – representar 0,02% do volume total comercializado pela companhia semestralmente, e n�o se referir apenas a casos de venda de produtos com servi�os embutidos, a empresa vem trabalhando fortemente em uma s�rie de medidas que visam aprimorar a presta��o de servi�os e o atendimento ao consumidor. Por fim a Casas Bahia reafirma seu compromisso de respeito e dedica��o total a seus clientes e tomar� todas as medidas poss�veis para que fa�a valer uma politica j� em vigor na empresa".