O secret�rio executivo adjunto do Minist�rio da Fazenda, Dyogo Oliveira, explicou nesta quinta-feira como ser�o os passos para as empresas se habilitarem ao novo regime automotivo. Oliveira chamou os compromissos a serem atingidos pelas empresas como o "ticket para entrar na festa".
Segundo Oliveira, o regime est� estruturado em tr�s n�veis. O primeiro n�vel � a habilita��o, no qual h� uma s�rie de requisitos. Uma vez cumpridos os requisitos, a empresa tem direto � isen��o de at� 30 pontos porcentuais do IPI (segundo n�vel). No terceiro n�vel, disse ele, a empresa poder� ter o benef�cio tribut�rio adicional de 2 pontos porcentuais para investimentos em tecnologia e inova��o e mais 2 pontos porcentuais para efici�ncia energ�tica. As empresas se comprometem a fazer as seguintes atividades:
1 - Investimentos em pesquisa e desenvolvimento, que devem aumentar gradualmente numa escala que chega a 0,5% da receita bruta em 2017.
2 - Investimentos em engenharia automotiva (desenho de pe�as e ve�culos), que devem aumentar gradualmente at� 1% da receita bruta em 2017. Nesse grupo tamb�m est� inclu�da a capacita��o de fornecedores. Os dois tipos de investimentos s�o concomitantes e cumulativos.
3 - Etiquetagem de efici�ncia energ�tica em 100% dos ve�culos em 2017. Os ve�culos v�o ter ganho de efici�ncia de 12%.
4 - Pelo menos 8 das 12 etapas do processo produtivo dos ve�culos t�m que ser feitas no Brasil a partir de 2016. "S�o compromissos para entrar e comprar o bilhete", disse Oliveira.