Embora tenha registrado um desempenho do PIB abaixo do seu potencial em 2011, o que certamente tamb�m ocorrer� em 2012, o Brasil d� sinais de vigor das suas contas do Poder Executivo, ratificados pela avalia��o do Fundo Monet�rio Internacional (FMI).
O Monitor Fiscal divulgado nesta ter�a-feira confirma que a d�vida p�blica mant�m a tend�ncia cadente para os pr�ximos anos, seja ela medida pelo conceito l�quido, como prefere o governo, ou bruto como apreciam mais as ag�ncias internacionais de rating. Al�m disso, a trajet�ria do resultado nominal tamb�m � de queda. Os n�meros estimados pelo FMI para o Pa�s mostram indicadores melhores do que os registrados por v�rias na��es avan�adas, entre elas os EUA, Jap�o, Fran�a e, em alguns casos, � mais favor�vel do que o apurado pela Alemanha.
De acordo com o FMI, as proje��es do resultado nominal do Brasil ficaram entre as que apresentaram maior evolu��o em rela��o �s estimativas realizadas pelo Fundo em abril deste ano. Na ocasi�o a institui��o previa que o d�ficit nominal de 2012 atingiria 2 3% do PIB, mas agora apresenta um resultado negativo de 2,1% do produto interno bruto. Para 2013, o avan�o da proje��o foi ainda mais expressivo, pois baixou de um d�ficit de 2,4% para 1,6% do PIB. Estes resultados s�o mais positivos do que a m�dia mundial, de d�ficit de 4,2% e 3,5% do PIB para 2012 e para o ano seguinte respectivamente. No caso dos EUA, as proje��es s�o de 8,7% e 7 3% do PIB para o bi�nio, na zona do Euro atingem 3,3% e 2,6% do produto interno bruto, respectivamente, e na Fran�a variam de 4 7% e 3,5% do PIB. Os n�meros nacionais s�o muito melhores que os estimados pelo FMI para o Jap�o, de 10% do produto interno bruto para 2012 e 9,1% do PIB em 2013.
As proje��es do FMI para a d�vida bruta do governo s�o mais favor�veis do que as registradas pela Alemanha, um pa�s de centen�ria tradi��o fiscalista. O indicador deve chegar a 64,1% do PIB em 2012, abaixo dos 65,1% do produto interno bruto estimados pelo Monitor Fiscal de abril. Para 2013, a redu��o da estimativa � de 1,9 ponto porcentual do PIB, o que faz com que caia de 63,1% para 61,2% do produto interno bruto. O FMI projeta uma rota de queda continua desse passivo do governo at� 2017, quando dever� atingir 54% do produto interno bruto.
O FMI n�o explica em detalhes no Monitor Fiscal porque as contas do Brasil devem continuar apresentando um desempenho positivo nos pr�ximos anos. Mas algumas hip�teses podem ser ponderadas. Uma delas � a gera��o constante de um n�vel expressivo de super�vit prim�rio de uma d�cada para c�, o que contou com a colabora��o de uma taxa m�dia de crescimento do PIB muito pr�xima de 4% entre 2003 e 2010.
De um ano para c�, no entanto, o produto interno bruto registra resultados fracos, mas a redu��o dos juros em 5 pontos porcentuais desde agosto de 2011 ajuda bem a diminuir o pagamento do servi�o financeiro da d�vida p�blica, dado que uma boa parte dela ainda est� vinculada � varia��o da taxa Selic, como as Letras do Tesouro Nacional. Este tipo de papel j� foi respons�vel por cerca de um ter�o do passivo mobili�rio do Poder Executivo, mas deve fechar este ano numa marca ao redor de 24% do total.
No caso da d�vida p�blica l�quida, a trajet�ria declinante tamb�m � mantida nos pr�ximos seis anos, ressaltam as proje��es do FMI. Para 2012, a estimativa � de atingir 36,4% do PIB, n�mero que dever� cair para 32% do produto interno bruto em 2013 continuando em redu��o at� 2017, quando chegar� a 26,6% do PIB. De acordo com o Fundo, o Brasil alcan�ar� a psicol�gica marca de 30,1% do PIB deste indicador em 2014, o que � visto por especialistas como um sinal de que o Pa�s estar� em condi��es plenas de solv�ncia.