O Comit� Gestor do Simples Nacional, vinculado ao Minist�rio da Fazenda, publicou portaria na edi��o de hoje do Di�rio Oficial da Uni�o definindo as regras para a terceira edi��o do Pr�mio Simples Nacional e Empreendedorismo. O concurso premiar� artigos cient�ficos de profissionais, estudantes de gradua��o ou jovens que tenham se formado at� 2010. Os trabalhos devem tratar do regime tribut�rio simplificado, que est� em vigor no pa�s desde 2006.
A premia��o ser� de R$ 2 mil a R$ 12 mil para os cinco melhores artigos de profissionais, e de R$ 1 mil a R$ 6 mil para os trabalhos de estudantes de gradua��o e rec�m-formados. Al�m de necessariamente falar sobre o Simples Nacional, os artigos poder�o ter como subtemas a desonera��o tribut�ria; a redu��o de obriga��es e padroniza��o de procedimentos; a redu��o de sonega��o ou da inadimpl�ncia; os reflexos do Simples nos n�veis de emprego e na formaliza��o e, por fim, os impactos econ�micos da tributa��o pelo regime simplificado.
As inscri��es dever�o ser feitas por encomenda postada nos Correios – a data limite � 31 de maio de 2013. Tamb�m poder�o ser entregues pessoalmente no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco J, edif�cio Camilo Cola, 3º andar, sala 310. Para se inscrever, � necess�rio preencher a ficha de inscri��o e encaminh�-la juntamente com c�pia da identidade e do CPF, curr�culo atualizado e uma via do artigo cient�fico impresso. Estudantes e formandos precisam enviar tamb�m comprovante de matr�cula ou diploma. Mais informa��es na p�gina do Simples Nacional na internet.
Os trabalhos ser�o julgados por uma comiss�o com representantes do Comit� Gestor do Simples Nacional, Receita Federal, Servi�o Brasileiro de Apoio � Micro e Pequena Empresa (Sebrae), Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e outras entidades. Ainda n�o foi definida data para divulga��o do resultado e para a premia��o.