A renova��o das concess�es poder� reduzir em R$ 22 bilh�es o faturamento das empresas do setor el�trico, afirmou na ter�a-feira o presidente do Grupo Eletrobr�s, Jos� da Costa Carvalho Neto. A expectativa � de que as receitas das estatais Furnas, Chesf e Eletronorte tenham uma queda entre R$ 8 bilh�es e R$ 9 bilh�es.
Segundo ele, que participou do semin�rio “Prorroga��o de Concess�es do Setor El�trico”, promovido pela Associa��o Brasileira de Infraestrutura e Ind�strias de Base (Abdib), o ano de 2013 ser� o mais dif�cil para o grupo. A avalia��o considera a redu��o de receita relacionada � prorroga��o de concess�es de usinas hidrel�tricas prevista na medida provis�ria (MP) 579.
O executivo afirmou, no entanto, que a Eletrobr�s promove redu��o de custos dentro da companhia para se ajustar a essa nova realidade. “Ser� o ano mais dif�cil para a empresa”, disse Carvalho Neto. Ele disse ainda que, para cortar custos, a estatal vai promover um programa de demiss�o volunt�ria (PDV) e aumentar a sinergia entre as empresas do grupo, al�m de outras a��es de gest�o.
“O ano de 2013 ser� dif�cil, mas tamb�m ser� o ano em que vamos dar uma guinada em rela��o a cortes de custos e gest�o.” O executivo declarou total apoio �s iniciativas do governo para a renova��o das concess�es, mas salientou que alguns ajustes precisam ser feitos.
No evento de ter�a-feira (16), os empres�rios do setor puderam tirar d�vidas em rela��o �s novas regras de renova��o das concess�es. Uma delas foi anunciada pelo ministro-chefe da Advocacia Geral da Uni�o (AGU), Luis In�cio Lucena Adams. Ao contr�rio do que vinha se propagando no mercado, ele afirmou que as empresas que n�o quiserem renovar a concess�o de seus ativos poder�o, mais tarde, participar dos leil�es de licita��o que vierem a ser feitos.
“A legisla��o estabelece uma s�rie de redu��o dos custos de energia que poder� ou n�o ser exercida. Se o concession�rio achar que as condi��es n�o s�o adequadas, ele pode entregar o ativo e participar da licita��o.”
Adams disse ainda que os investidores poder�o questionar os valores de indeniza��o propostos pelo governo. “Estamos propondo um neg�cio. Ningu�m � obrigado a renovar a concess�o”, completou o presidente da Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE), Maur�cio Tolmasquim.
Outra informa��o relevante � que as empresas que aceitarem renovar os ativos pelas novas condi��es passar�o a receber uma tarifa para cobrir as despesas com opera��o e manuten��o, al�m de uma taxa de remunera��o. “Agora precisamos fazer com que essas altera��es sejam feitas ancoradas em estruturas jur�dicas e que no final tenhamos extra�do as d�vidas que pairam com o objetivo de manter a capacidade de investimento do setor”, afirmou o presidente da Associa��o Brasileira de Infraestrutura e Ind�strias de Base (Abdib), Paulo Godoy.
Desculpas
O diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Nelson Hubner, pediu desculpas aos executivos do setor el�trico pelo “atropelo” na cria��o das regras de renova��o das concess�es. “O governo teve de dar uma resposta muito rapidamente. Pe�o desculpas por esse certo atropelo, mas as coisas ser�o ajustadas ao longo do tempo”, afirmou o executivo durante o evento de ter�a-feira (16).
Hubner explicou que a dr�stica redu��o da competitividade do Pa�s diante do resto do mundo motivou a antecipa��o da medida. “A quest�o do custo da energia era um assunto recorrente. Cada dia surgia um dado diferente mostrando que a tarifa brasileira era a mais alta do mundo. Embora os par�metros no mundo fossem diferentes, t�nhamos a certeza de que realmente a nossa era cara.”
Mas foi com base na reclama��o de uma empresa eletrointensiva - que ele n�o divulgou o nome - que a urg�ncia de reduzir os custos de energia no Brasil ganhou for�a. Essa empresa, diz ele, chegou na Aneel e disse que Canad� e Estados Unidos haviam apresentado propostas melhores para ela construir suas unidades. “A� come�amos a discutir o assunto.”
Segundo Hubner, todos os agentes do setor reconheceram o m�rito da ess�ncia da Medida Provis�ria 579, com a prevista redu��o dos pre�os com base em valores mais baixos da energia das usinas que ser�o renovadas. “Todo mundo reconhece que para algumas empresas ser� muito dif�cil, como para o Grupo Eletrobr�s”, disse ele. “Mas ningu�m questiona o m�rito, pois o Pa�s precisa dessa mudan�a.”
Novos investimentos
O executivo disse ainda que os investidores que quiserem um retorno maior no setor el�trico dever�o mirar os novos projetos de gera��o e transmiss�o. Ele apontou que na distribui��o, de certa forma, isso j� ocorre, na medida em que os investimentos aumentam a base de remunera��o da concess�o. Hubner ressaltou que as companhias tamb�m t�m de buscar maior efici�ncia.
O diretor destacou, por�m, que a Aneel ainda precisa definir o custo regulat�rio de gera��o de energia, com patamares de tarifa para as usinas amortizadas, al�m de desenvolver mecanismos de incentivo para as empresas aumentarem a efici�ncia.
De acordo com ele, o pre�o da energia definido no leil�o da usina de Teles Pires � um referencial para o patamar de pre�o das usinas amortizadas. No leil�o daquela usina, o megawatt foi negociado a R$ 56, sendo R$ 36 o custo da energia e R$ 20 o da transmiss�o. Ou seja, embora o c�lculo n�o esteja conclu�do, o valor da energia das usinas que ter�o a renova��o das concess�es deve ficar neste patamar. “N�o faz sentido continuar vendendo energia por um pre�o superior ao de uma usina nova que ainda precisa ser amortizada”, diz Hubner.