O governo federal deixou claro na ter�a-feira que n�o vai ceder �s press�es da Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) para renovar a concess�o de tr�s hidrel�tricas com base nas regras anteriores. “Algumas pessoas esperavam uma renova��o autom�tica com manuten��o de patamares de pre�os e tarifas vigentes. O que n�o � razo�vel”, disse o ministro de Minas e Energia Edison Lob�o, em discurso lido pelo secret�rio executivo Marcio Zimmermann, na ter�a-feira (17) em evento em S�o Paulo.
Segundo o secret�rio, a lei � clara: “O concession�rio que n�o quiser aderir �s novas regras (que vai reduzir o pre�o da energia) fica com o ativo at� o fim da concess�o. Depois a usina volta para o Estado, que decide se licita ou explora de outra forma o ativo”. Com a mesma convic��o, o presidente da Cemig, Djalma Bastos de Morais, diz que uma cl�usula inclu�da no contrato de concess�o em 1997 pelo ent�o ministro Raimundo Brito lhe d� direito a uma segunda renova��o das usinas.
Com base nesse argumento, ele prometeu usar todos os instrumentos poss�veis para proteger seus acionistas (Governo do Estado de Minas e Andrade Gutierrez). “Vamos esperar pelas mudan�as que o Congresso pode fazer na medida provis�ria. Se n�o tivermos sucesso, vamos discutir que instrumentos usar. Mas uma coisa � certa: n�o podemos abdicar do direito de renovar a concess�o de um contrato em vig�ncia.”
Na segunda-feira, a Cemig entregou o pedido para renovar a concess�o de 18 usinas hidrel�tricas e de uma s�rie de linhas de transmiss�o, al�m das distribuidoras. A maioria desses ativos j� teve o investimento amortizado e apenas tem custo de opera��o e manuten��o.
No caso, de os investimentos ainda n�o terem sido recuperados pelo empreendedor, o governo pagar� uma indeniza��o. O que a Cemig n�o quer � que as tr�s usinas, de cerca de 2.542 megawatts (MW), entrem nessa regra. “Energia cara � a energia que n�o existe. Desde o an�ncio das novas regras, 5% dos novos investidores sa�ram. O Pa�s n�o pode prescindir de investimentos.”
Pedidos feitos
Al�m da Cemig, outras 11 usinas n�o apresentaram pedido para renova��o das concess�es. De acordo com a lista divulgada pela Aneel, na �rea de gera��o, empresas que det�m 109 usinas, de um total de 123 cujos contratos vencem entre 2015 e 2017, manifestaram interesse de continuar com a administra��o desses ativos. O levantamento da ag�ncia � preliminar e ainda pode sofrer acr�scimos.
Se isso ocorrer, a previs�o do governo federal de reduzir em 20% o pre�o da energia el�trica para o consumidor pode ficar comprometida. “O porcentual pode mudar dependendo do n�mero de renova��es”, disse o presidente da Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE), Maur�cio Tolmasquim.