A sugest�o de aumento de impostos feita pelo primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, na Proposta de Lei do Or�amento do Estado para 2013 (a vers�o portuguesa do Or�amento Geral da Uni�o brasileiro) poder� n�o ser eficiente para ajudar Portugal a sair da crise econ�mica que afeta os pa�ses de circula��o do euro, especialmente no sul da Europa.
O alerta � do economista Jo�o C�sar das Neves, autor de mais de 15 livros e professor da Universidade Cat�lica de Lisboa. De acordo com ele, a eleva��o de impostos (al�m de diminuir a capacidade de consumo das fam�lias, em tempo de desemprego e recess�o) serve para alimentar o aumento das despesas p�blicas, um problema estrutural da economia portuguesa.
A proposta de eleva��o da carga tribut�ria tem gerado cr�ticas da oposi��o e dos movimentos sociais, al�m de desarticula��es dentro da pr�pria base aliada do poder e est� sob risco de ser questionada pelo Tribunal Constitucional.
Segundo Neves, ano a ano (desde 1950) a despesa do Estado portugu�s aumenta. As �nicas exce��es foram os anos de 2011 (queda de 5%) e 2012 (a caminho de redu��o em torno de 10%), quando o pa�s adotou medidas fiscais impostas pela Uni�o Europeia, pelo Banco Central Europeu e pelo Fundo Monet�rio Internacional (a chamada troika). “O or�amento que foi apresentado para 2013 arrebenta inteiramente com isso e diz que a despesa vai aumentar”, disse em entrevista � Ag�ncia Brasil.
A proposta de governo prev� que as despesas p�blicas aumentem de 75,7 milh�es de euros para mais de 78 milh�es de euros (3%), gerando um d�ficit de 7,5 milh�es de euros acima da receita total (70,5 milh�es de euros), apesar do aumento de impostos.
Na opini�o de Neves, a raz�o do problema � pol�tico. “H� for�as p�blicas que t�m poder e conseguem sempre travar a redu��o da despesa p�blica”, diz refor�ando que as “muitas for�as” v�o desde funcion�rios do Estado at� pensionistas. “S�o pessoas boas, normais e honradas”, ressalta para dizer que n�o � s� o caso de corrup��o. “S�o pessoas que fazem press�o pol�tica e os partidos precisam ganhar elei��es”, diz ao salientar que, aparentemente justas e de car�ter universal, as despesas s�o maiores do “que o pa�s consegue aguentar”.
A eleva��o de impostos em Portugal tem gerado cr�tica em diversos setores da sociedade. O aumento da taxa��o � um dos motivos para a greve geral que os sindicatos e as centrais sindicais tentam mobilizar para o dia 14 de novembro (em sincronia com a Espanha e com a Gr�cia). A queixa � que, desde o in�cio da crise e da interven��o da troika, a popula��o j� tem pago mais impostos. Segundo dados do Instituto Nacional de Estat�stica (o equivalente portugu�s ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica - IBGE), a carga fiscal atingiu, no ano passado, o registro mais elevado desde 1995 (33,2% do Produto Interno Bruto).
Apesar de criticar o aumento dos impostos (e a n�o redu��o das despesas), Jo�o C�sar das Neves reconhece que o aumento da carga tribut�ria � “justo” do ponto de vista fiscal, pois se d� nos impostos diretos, isto �, sobre a renda (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares – IRS; o IRPF de Portugal); e n�o nos impostos indiretos (Imposto sobre o Valor Acrescentado – IVA; equivalente ao ICMS brasileiro), que todos consumidores pagam e s�o proporcionalmente mais onerosos para os mais pobres.
Para o economista, a �nica op��o de Portugal � fazer a economia crescer e se tornar mais din�mica. “A solu��o � o aumento da economia. Temos experi�ncia disso, em 1978 e 1983 foi assim”, disse se referindo a interven��es que o pa�s sofreu do Fundo Monet�rio Internacional (FMI).
O aumento de exporta��es e a entrada de capital estrangeiro (nos processos de privatiza��o) podem ser bastante �teis para o crescimento. Ele n�o acredita, por�m, que isso favore�a uma aproxima��o de Portugal com a economia brasileira. “O Brasil � tecnicamente o grande parceiro de Portugal, o nosso irm�o, mas nunca � de fato. N�o tem qualquer compara��o com a Espanha e suas ex-col�nias. A rela��o � m�nima. Continuamos a ter uma diferen�a enorme entre a ret�rica e a realidade”, lamenta o economista.