O governo vai injetar quase R$ 1 bilh�o na economia at� o in�cio do pr�ximo ano, incentivando o consumo do Pa�s justamente no per�odo das festas de fim de ano. Esse valor refere-se � antecipa��o, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do pagamento dos �ltimos lotes de benef�cios para aqueles segurados que t�m direito � revis�o pelo teto, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal (STF).
Depois de uma decis�o DO STF, o INSS reconheceu o direito � revis�o do teto previdenci�rio para os benef�cios com in�cio de 5 de abril de 1991 a 31 de dezembro de 2003. Esse grupo teve o sal�rio de benef�cio limitado ao teto previdenci�rio na �poca da concess�o, assim como os benef�cios decorrentes.
De acordo com o Minist�rio da Previd�ncia, quem tem direito a receber saldos entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil ter� o valor creditado no dia 1º de novembro. O calend�rio original previa que esse pagamento, dentro do terceiro lote, seria realizado at� 30 de novembro. O valor total do lote � de R$ 105,2 milh�es para o pagamento a 5.961 benefici�rios. O dep�sito dos valores ser� feito separadamente do pagamento mensal para aqueles que t�m direito � revis�o, por meio de "cr�dito especial".
O pagamento do quarto lote tamb�m deve ser antecipado. A previs�o � que o dep�sito para quem tem direito a receber cr�ditos superiores a R$ 19 mil ocorra no dia 2 de janeiro de 2013. De acordo com o calend�rio da revis�o pelo teto, o pagamento deste lote seria realizado at� o dia 31 de janeiro do pr�ximo ano. O INSS deve pagar um valor de R$ 852,5 milh�es a 29.594 benef�cios no �ltimo lote. A assessoria de imprensa da Pasta explicou que a decis�o de fazer a antecipa��o foi apenas t�cnica.
O primeiro lote de pagamento foi realizado em outubro do ano passado para os segurados com direito a receber at� R$ 6 mil. O segundo lote foi pago em maio de 2012 para aqueles que teriam direito a receber valores entre R$ 6.000,01 at� R$ 15 mil.
O Minist�rio da Previd�ncia destaca que n�o t�m direito � revis�o, entre outros, os benef�cios concedidos no per�odo de 5 de abril de 1991 a 31 de dezembro de 2003 que n�o tenham sido limitados ao teto, os precedidos com data de in�cio anterior a 5 de abril de 1991, os de valor equivalente a um sal�rio m�nimo, os assistenciais (LOAS), e os concedidos a trabalhadores rurais.
A Receita Federal tamb�m promoveu ao final do primeiro semestre deste ano o pagamento de superlotes de restitui��o de imposto de renda. Ainda que a Receita tenha dito que os recursos ajudariam a criar uma barreira para poss�veis impactos da crise internacional sobre a economia dom�stica, a decis�o, de acordo com o �rg�o, tamb�m foi t�cnica.