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Estado de Minas

SP espera pre�o de energia para definir situa��o da Cesp


postado em 30/10/2012 11:08

O secret�rio de Energia do Estado de S�o Paulo, Jos� An�bal, disse nesta ter�a-feira que o governo paulista aguarda a divulga��o do novo pre�o da energia e dos valores de indeniza��o pelos ativos n�o amortizados, prevista para quinta-feira, para tomar uma decis�o final sobre a renova��o das concess�es da Companhia Energ�tica de S�o Paulo (Cesp) e da Empresa Metropolitana de �guas e Energia (Emae) que est�o por vencer.

"N�s s� vamos fazer (a assinatura de um novo contrato, renovando as concess�es) se houver a remunera��o de todos os ativos e passivos e compensar, e se n�o estiver no terreno do risco", disse o secret�rio, salientando que, pelo que se sabe at� agora, o pre�o da energia ser� baseado nos custos de opera��o e manuten��o (O&M), sem considerar investimentos em moderniza��o, o que, na sua opini�o, pode comprometer a qualidade da opera��o no futuro.

A Cesp tem cerca de 67% de sua capacidade instalada proveniente de concess�es que est�o por vencer e, pelos c�lculos da companhia, teria entre R$ 8 bilh�es e R$ 9 bilh�es a receber em indeniza��es por ativos n�o amortizados. N�meros bastante divergentes dos indicados preliminarmente pelo governo, que divulgou uma lista considerando n�veis de amortiza��o bastante elevados dessas usinas, levando analistas de mercado a estimar uma indeniza��o de aproximadamente R$ 1 bilh�o.


"O presidente da Aneel (Ag�ncia Nacional de Energia el�trica, Nelson Hubner) vem mantendo que as indeniza��es somar�o R$ 20 bilh�es", disse An�bal, numa sinaliza��o de que acredita que o governo tende a efetivamente apresentar valores significativamente abaixo dos estimados pela companhia.

Questionado se n�o temia qualquer tipo de penalidade ou restri��o caso a Cesp optasse pela n�o renova��o, An�bal disse que "ningu�m vai impor nada" � companhia.

O secret�rio, no entanto, se mostrou otimista com a possibilidade de conseguir realizar a prorroga��o de concess�es de primeira renova��o pelas regras antigas. Segundo ele, um diretor da Aneel teria reiterado na semana passada que, pelo seu entendimento, a Emae teria direito � renova��o das concess�es pelas regras antigas, com valores de tarifa mais elevados. An�bal lembrou que h� 36 meses a empresa j� tinha pedido a renova��o das concess�es e a Aneel havia aprovado a renova��o, mas o Minist�rio de Minas e Energia n�o teria dado andamento ao processo.


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