Se depender do esfor�o da base aliada do governo no Congresso, a Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) n�o conseguir� manter por mais 20 anos e com as mesmas tarifas as concess�es de tr�s de suas usinas que nunca foram renovadas - Jaguara, S�o Sim�o e Miranda.
Emendas � Medida Provis�ria 579, que disp�e sobre as condi��es para renova��o das concess�es do setor el�trico, restringem a abrang�ncia do texto aos empreendimentos que j� tiveram os contratos prorrogados pelo menos uma vez, o que beneficiaria a estatal mineira.
Mas, nos bastidores, os membros da comiss�o especial que vai analisar a MP 579 j� adiantam: no caso da Cemig, o que houve foi “frustra��o de expectativas” e n�o “quebra de contrato”. A empresa n�o apresentou pedido para continuar com as tr�s usinas por entender que poderia obter uma prorroga��o autom�tica da concess�o, a exemplo do que ocorreu com outras companhias, e conta com o apoio dos congressistas para fazer valer esse direito. Para o governo, as tr�s usinas j� tiveram seus custos amortizados e proporcionariam � Cemig um lucro de cerca de R$ 1,5 bilh�o por ano.
Associa��es que representam o mercado livre tamb�m fizeram lobby no Congresso para receber, assim como as distribuidoras, cotas da energia mais baratas, gerada pelas usinas mais velhas. E h� emendas que pedem a altera��o do regime de incid�ncia de PIS/Cofins para a conta de luz, o que poderia reduzir ainda mais o valor ao consumidor final.
Todas essas emendas devem ser descartadas, a exemplo das que entraram “de contrabando” - e pedem desde o fim da obrigatoriedade do exame da OAB para exerc�cio da profiss�o de advogado at� a redu��o dos gases que causam o efeito estufa.
A comiss�o da MP 579 recebeu orienta��o clara do governo: descartar tudo que n�o for relacionado ao setor el�trico e que altere a ess�ncia do texto, cuja principal inten��o � reduzir a conta de luz para consumidores residenciais e para a ind�stria j� a partir de 1.º de janeiro de 2013. Modifica��es profundas demandariam a publica��o de novo decreto para regulamentar a MP.
O prazo da MP vence em fevereiro, mas a ideia � que ela tenha tramita��o r�pida e seja aprovada ainda este ano, para que produza rapidamente seus efeitos.