O presidente da Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE), Maur�cio Tolmasquim, disse nesta quarta-feira que "a judicializa��o" da quest�o que op�e o governo federal e a Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) na quest�o da renova��o das concess�es de energia n�o � boa.
"Acho que se deve evitar ao m�ximo a judicializa��o, que � sempre indesej�vel. Agora, � um direito da empresa ir � Justi�a, ent�o faz parte do processo. Mas o nosso desejo � que isso seja resolvido da forma mais amig�vel poss�vel", afirmou Tolmasquim ap�s palestra na C�mara de Com�rcio Americana do Rio.
A Cemig pretende renovar a concess�o de tr�s hidrel�tricas com base nas regras anteriores, o que o governo federal n�o aceita. Na segunda-feira, a empresa entregou o pedido de renova��o da concess�o de 18 hidrel�tricas.
As empresas com interesse em renovar as concess�es de hidrel�tricas ter�o um m�s, a partir de 1º de novembro, "para assinar ou n�o o contrato". "Nenhuma dessas empresas que entregou o estudo � Aneel (Ag�ncia Nacional de Energia El�trica) t�m que assinar o contrato (de imediato). Elas s� v�o assinar o contrato depois de saber o valor da tarifa e o valor da indeniza��o. Eles t�m o per�odo de um m�s para discutir com os seus acionistas", afirmou.
Tolmasquim argumentou que o governo Dilma Rousseff, ao tra�ar novas regras para as concess�es do setor el�trico, "est� fazendo aquilo que � melhor para aumentar a competitividade do Pa�s". Segundo ele, o governo est� se preocupando "em n�o ferir contratos, n�o ferir direitos adquiridos". "Esse foi o guia do processo", disse.
Segundo ele, ainda existe um pleito muito grande dos industriais com a quest�o do custo da energia, sendo um elemento importante da perda de competitividade do Pa�s, de uma eventual desindustrializa��o. "� claro que o governo tem que fazer as medidas necess�rias para haver competitividade no setor industrial brasileiro, da economia brasileira. Isso est� sendo feito", acrescentou.