O diretor de Finan�as e Rela��es com Investidores da Cemig, Luiz Fernando Rolla, afirmou nesta ter�a-feira que a empresa n�o considera, por enquanto, a relicita��o das tr�s usinas que ficaram de fora da antecipa��o da renova��o das concess�es. A Cemig n�o solicitou a renova��o das concess�es de tr�s usinas: S�o Sim�o, que tem contrato at� 2015, Jaguara (2013) e Miranda (2016). A empresa avaliou que poder� renovar essas concess�es por 20 anos pelas condi��es vigentes at� a divulga��o da Medida Provis�ria 579. O prazo terminou na segunda-feira.
Segundo o executivo, o entendimento da empresa � de que essas tr�s usinas, por estarem em primeira concess�o, t�m a prerrogativa da renova��o autom�tica e � esse o argumento que a empresa pretende levar ao governo. "Entendemos que o contrato ainda est� em vigor e prev� a renova��o autom�tica. Ainda temos 20 anos para usufruir desses ativos", disse ele em teleconfer�ncia.
Mais cedo, por�m, o diretor geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Nelson Hubner, disse que as usinas para as quais a Cemig optou por n�o manifestar interesse na renova��o devem ser relicitadas ao final do contrato de concess�o. Para Hubner, essas regras vigentes antes da MP apenas sinalizavam para a possibilidade de renova��o das concess�es por mais 20 anos por condi��es que eram definidas caso a caso.
Direitos
Para o executivo da Cemig, o governo federal compreende quais os direitos da empresa nas usinas em primeira concess�o. "N�o contamos com outra alternativa que n�o seja convencer o governo de que nossos contratos devem ser cumpridos. Contamos com um amplo espa�o de negocia��o com o governo", disse o executivo. "Temos certeza de que h� compreens�o por parte do governo dos direitos da empresa", disse Rolla.
Questionado sobre a real possibilidade de as tr�s usinas que ficaram de fora da renova��o antecipada serem relicitadas, Rolla disse que nessa circunst�ncia todos os direitos dos clientes ser�o preservados, pois a empresa n�o tem preocupa��o com o suprimento da energia contratada.
Fluxo de caixa
Segundo Rolla, a decis�o da Cemig em n�o renovar antecipadamente a concess�o de tr�s de suas usinas foi tomada com base em proje��es de fluxo de caixa. A empresa, diz o executivo, considerou o cen�rio da renova��o autom�tica ao fim do contrato (j� que se tratam de usinas em primeira concess�o) e o de ter de devolver as concess�es. A hip�tese da renova��o autom�tica, dada como certa pela empresa, seria a mais saud�vel para o caixa da empresa. "Foi a melhor decis�o para o nosso acionista".
O executivo assegurou ainda que a decis�o n�o afeta a meta de pre�os definida pelo governo e foi analisada sob todos os �ngulos, tanto comerciais quanto jur�dicos. "Podemos garantir que n�o haver� nenhuma mudan�a na estrat�gia de investimentos e pagamento de dividendos. Nossa estrutura de neg�cio � suficiente para absorver os impactos de nossas decis�es."