A Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) aposta que conseguir� renovar a concess�o das usinas de S�o Sim�o (1.700 MW), Jaguara (424 MW) e Miranda (408 MW) nos termos do contrato antigo, fugindo assim das novas regras impostas pela Medida Provis�ria (MP) 579, baixada pela presidenta Dilma Rousseff. Isso significaria mais 20 anos operando com as regras que valeram at� a edi��o da medida, o que garantiria � empresa a manuten��o da receita proveniente dessas hidrel�tricas por mais duas d�cadas. Caso esse objetivo seja frustrado, o vencimento do contrato de concess�o dessas usinas acontece, respectivamente, em 2015, 2013 e 2016 e a concession�ria garantiria a receita determinada pelo contrato velho pelo menos at� esse per�odo.
Ontem, a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) divulgou a lista das concession�rias de energia que manifestaram interesse em renovar as concess�es de gera��o, transmiss�o e distribui��o de energia. No segmento de gera��o, 109 dos 123 ativos pass�veis de terem sua concess�o renovada nos termos da MP 579 tiveram seus nomes protocolados junto � ag�ncia. Entre as transmissoras, nove protocolaram pedido de renova��o na Aneel e entre as distribuidoras 41 se registraram. No grupo das 17 usinas que n�o solicitaram prorrogar a concess�o, al�m da Cemig, est�o empreendimentos da Paranaense de Energia (Copel) e da Energisa Nova Friburgo.
“Para esses tr�s ativos, que ainda n�o tiveram seus contratos renovados, n�o temos inten��o de antecipar a renova��o. Pelo contrato, podemos usufruir dessas usinas por mais 20 anos”, disse o diretor de finan�as e rela��es com investidores da companhia, Luiz Fernando Rolla, em confer�ncia com analistas de investimentos. Mesmo no caso de n�o conseguir manter as tr�s usinas, Rolla afirmou que a Cemig honrar� todos os seus contratos de entrega de energia para distribuidoras e clientes no mercado livre. Garantiu tamb�m que a distribui��o de dividendos aos acionistas n�o ser� afetada.
O presidente da Federa��o Nacional dos Urbanit�rios, Franklin Moreira, disse, no entanto, que o pre�o da energia comercializada em Jaguara, S�o Sim�o e Miranda poder� ser reduzido a um ter�o do que vale hoje, saindo de uma m�dia de R$ 96 por MW para cerca de R$ 30 por MW. Al�m da receita menor, segundo ele, a concession�ria enfrentar� problemas para entregar a energia comercializada em contratos de longo prazo, j� que a receita com essas usinas, as principais da Cemig, vai cair, caso o governo n�o aceite retir�-las do pacote e a estatal seja obrigada a participar da nova licita��o para continuar a oper�-las.
Luiz Fernando Rolla garantiu, no entanto, que a estrutura de neg�cios adotada pela companhia � suficiente para absorver os impactos causados pela decis�o tomada. “A decis�o n�o afeta em nada os percentuais de redu��o de tarifas anunciados pela presidenta Dilma Rousseff. A Cemig est� dando a sua contribui��o para que possamos ter um Brasil mais competitivo”, afirmou. O executivo disse, ainda, que a Cemig n�o tem preocupa��o quanto ao futuro dessas tr�s usinas.
O secret�rio-executivo do Minist�rio das Minas e Energia (MME), Marcio Zimmermann, disse ontem que o Tesouro Nacional disponibilizar� R$ 3,3 bilh�es para compensar perdas de arrecada��o da Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), um dos encargos que sair�o da conta de luz.