Em reuni�o extraordin�ria realizada nesta quinta-feira, o Conselho Monet�rio Nacional (CMN) divulgou a resolu��o 4.155, que trata de repasse do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) aos bancos p�blicos federais e que entra em vigor tamb�m nesta quinta-feira. De acordo com o documento publicado pelo Banco Central, a resolu��o altera o artigo 9º da resolu��o de n�mero 2.827, de mar�o de 2001, de forma a "facultar o repasse de recursos do BNDES aos bancos p�blicos federais".
Nesse artigo, foi inclu�do o par�grafo que diz que o BNDES est� autorizado a repassar para os bancos p�blicos federais at� R$ 20 bilh�es de recursos para que atuem como operadores de linha de cr�dito para Estados e o Distrito Federal.
Al�m das regras existentes at� agora, passam a vigorar tamb�m os seguintes par�metros: os recursos ser�o repassados pelo BNDES aos bancos p�blicos federais � Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP); o risco da opera��o ficar� com os bancos que receberem os recursos do BNDES; os bancos que obtiverem os recursos do BNDES n�o podem repass�-los a outras institui��es financeiras; esses bancos s�o os respons�veis pelo acompanhamento e monitoramento das opera��es, apresentando informa��es ao BNDES ap�s a contrata��o.