Mesmo com a insatisfa��o de algumas empresas do setor el�trico com as indeniza��es calculadas para renovar as concess�es que vencem entre 2015 e 2017, os valores n�o devem ser revistos. Segundo fontes do governo, as indeniza��es foram calculadas de acordo com uma f�rmula aceita internacionalmente, que leva em conta o valor que o empreendimento teria se fosse constru�do agora, descontada a deprecia��o.
Na �ltima quinta-feira (1º), o Minist�rio de Minas e Energia publicou portaria anunciando o total de R$ 20 bilh�es em indeniza��o para concession�rias de gera��o e transmiss�o de energia que ter�o as concess�es renovadas no ano que vem.
As indeniza��es correspondem aos investimentos que j� foram feitos pelas empresas vinculados a bens revers�veis, ainda n�o amortizados ou n�o depreciados. Elas est�o previstas na Medida Provis�ria 579, que estabeleceu as regras para a renova��o das concess�es que vencem entre 2015 e 2017, com a redu��o das tarifas para os consumidores.
Os valores foram obtidos com base em estudos realizados pela Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE) e pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel). Segundo o governo, o pre�o m�dio da energia dever� passar de R$ 90 para R$ 25 por megawatt-hora.
As mudan�as promovidas n�o devem afetar os investimentos no setor, segundo o governo. A avalia��o � que o Brasil � um dos pa�ses que mais t�m atra�do investimentos externos no setor el�trico nos �ltimos anos, porque tem regras est�veis, leil�es de usinas e linhas de transmiss�o com excelentes des�gios e, al�m disso, dever� dobrar seu potencial energ�tico nos pr�ximos 15 anos.
A redu��o da energia dever� ficar em torno de 16,2% para os consumidores residenciais e 28% para as ind�strias a partir do in�cio do ano que vem, mesmo com a desist�ncia de algumas usinas hidrel�tricas de participar da renova��o promovida pelo governo.