O fim da assinatura b�sica de telefonia est� na pauta do plen�rio da C�mara dos Deputados nesta primeira semana de novembro. O Projeto de Lei 5476/01, do ex-deputado Marcelo Teixeira, lidera o ranking de participa��o popular entre as propostas que os cidad�os esperam ser votadas. No ano passado, foram 553.937 chamadas e 18 e-mails – 99,94% deles para pedir a aprova��o da proposta –, o que representa 79,73% das participa��es. O fim da assinatura b�sica de telefone lidera atendimentos pelo 10º ano seguido.
Em maio de 2004, o projeto chegou a ser aprovado na Comiss�o de Defesa do Consumidor e foi analisado por uma comiss�o especial, constitu�da pela Mesa Diretora da C�mara. Agora, a proposta precisar� ser votado pelo plen�rio.
Pela proposta, as prestadoras de servi�o de telefonia fixa prestado em regime p�blico cobrar�o do assinante apenas pelos pulsos e minutos efetivamente utilizados.
Em defesa de sua iniciativa, o autor do PL argumentou que as elevadas tarifas praticadas a t�tulo de assinatura dificultam o acesso do cidad�o de baixa renda ao telefone, inviabilizando a universaliza��o dos servi�os preconizada pela Lei Geral de Telecomunica��es.
"O objetivo da proposta � assegurar ao consumidor menos favorecido o acesso � telefonia, ao determinar ao �rg�o regulador a defini��o de um plano b�sico em que a tarifa seja formada apenas pela remunera��o dos pulsos e minutos usados, protegendo dessa forma o cliente que efetua pequeno n�mero de liga��es", explica Teixeira.
Reclama��es
Em Belo Horizonte, as telefonias fixa e m�vel lideram a lista de reclama��es no Procon. O n�mero de ocorr�ncias por falta de sinal ou cobran�a abusiva nas contas est�o entre as principais queixas dos assinantes. Das 16.919 reclama��es feitas ao �rg�o de defesa do consumidor no primeiro semestre deste ano, 2.909 s�o referentes �s empresas de telefonia.
O �ltimo ranking de reclama��es contra as operadoras de telefonia fixa divulgado pela Anatel aponta que o n�mero de usu�rios insatisfeitos cresceu 10% nos primeiros quatro meses do ano. Os assinantes sofrem com problemas que v�o desde fraqu�ssima concorr�ncia no setor e cobran�as abusivas at� a precariedade no atendimento ao cliente.