As r�dios e as emissoras de televis�o de Belo Horizonte podem ser proibidas de veicular propaganda de bebida alco�lica. A proibi��o est� determinada no projeto de lei de autoria dos vereadores Cabo J�lio (PMDB), Joel Moreira (PTC) e Autair Gomes (PSC) aprovado em primeiro turno na tarde desta sexta-feira na C�mara dos Vereadores. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada em segundo turno e depois ser enviada ao prefeito Marcio Lacerda (PSB), para san��o ou veto. Depois disso, ele ter� 15 dias para se manifestar.
O texto pro�be a veicula��o de qualquer publicidade direta ou indireta inserida durante a programa��o produzida pelos meios de comunica��o que dependam de concess�o p�blica e nos engenhos publicit�rios autorizados pela prefeitura de Belo Horizonte.
Para o vereador Cabo J�lio, a propaganda, al�m de ser utilizada para vender produtos, estabelece uma forte influ�ncia no padr�o de comportamento das pessoas. "Os adolescentes est�o bebendo mais cedo. Parte desse comportamento pode estar relacionado a publicidade e a propaganda de bebidas alco�licas nos ve�culos de comunica��o. Temos a obriga��o de proibir, em parte, o est�mulo ao consumo precoce", disse.
O n�o cumprimento da proibi��o implicar� em advert�ncia e aplica��o da multa de R$ 5 mil a R$ 500 mil conforme a capacidade econ�mica do infrator, em caso de desobedi�ncia, al�m da suspens�o da programa��o do �rg�o de comunica��o social pelo tempo de 30 minutos no mesmo hor�rio em que a publicidade tenha sido veiculada.