O ministro interino de Minas e Energia, M�rcio Zimmermann, diz torcer para que a Cemig volte atr�s e pleiteie novo prazo para renovar as concess�es das usinas hidrel�tricas de S�o Sim�o, Jaguara e Miranda, as mais lucrativas da empresa. Segundo o ministro, n�o h� possibilidade de que a companhia obtenha a prorroga��o dos contratos destas usinas pelas regras da legisla��o anterior, que possibilitariam mais 20 anos de prazo com a manuten��o das tarifas. Com as novas regras do governo federal, a Cemig teme que a receita seja reduzida drasticamente, o que traria problemas como dificuldades de investimento, demiss�es e at� fuga de investidores.
O ministro, por�m, n�o garantiu que o governo abrir� novo prazo para que a Cemig manifeste esse interesse, que se encerrou em 15 de outubro. Na semana passada, o governo divulgou as tarifas, receitas e indeniza��es que as concession�rias t�m direito a receber se aceitarem renovar as concess�es. Elas ter�o at� o dia 4 de dezembro para assinar os contratos. "Se a Cemig pedir renova��o pelo novo modelo, � positivo", afirmou nesta sexta-feira, evitando responder se o governo tamb�m est� disposto a aceitar reabrir o prazo.
O diretor geral da Aneel disse que o governo possui formas para assegurar um desconto m�dio nas contas de luz residenciais de cerca de 20%, a partir de 2013, mesmo sem as tr�s usinas que a Cemig n�o colocou dentro do pacote de renova��o. As estimativas do governo s�o de que a energia dessas tr�s usinas possa ter um impacto de 1 ponto porcentual no c�lculo inicial da redu��o do pre�o da energia. "Os 20% iniciais eram uma proje��o que pode ser alcan�ada mesmo sem essas tr�s usinas", afirmou.
No in�cio de setembro, Dilma anunciou a queda nos pre�os de energia - entre 16,2% e 28% -, com o fim de alguns encargos setoriais e a renova��o das concess�es. Pela regra anterior, ao fim dos contratos, os ativos teriam de ser retomados pela Uni�o, que faria um novo leil�o ou definiria outro destino para as usinas. O governo, no entanto, decidiu mudar a lei e renovar a concess�o para reduzir os pre�os da energia no pa�s. Agora, se as empresas optarem por devolver os ativos, ser� dif�cil cumprir as redu��es anunciadas pelo governo - e comemoradas pelos empres�rios - a partir de 2013. (Com Ag�ncia Estado)