Autoridades p�blicas do setor el�trico defenderam hoje (9) que os valores calculados pelo governo para as indeniza��es previstas na prorroga��o das concess�es do setor s�o adequados. “As regras j� eram conhecidas, foram mantidas e continuam atrativas”, disse o ministro interino de Minas e Energia, M�rcio Zimmermann, ao rebater declara��es de analistas na imprensa de que os valores das indeniza��es deveriam ser maiores.
“Estamos falando de ativos depreciados e efetivamente zerados, relacionados ao pre�o das usinas e a valores de deprecia��o j� conhecidos”, acrescentou o ministro, durante o Semin�rio Prorroga��o de Concess�es do Setor El�trico, promovido pela Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI).
As concession�rias t�m at� dia 4 de dezembro para decidir sobre a ades�o � Medida Provis�ria 579/2012, que estabelece as condi��es para a renova��o das concess�es do setor no ano que vem e prev� redu��o nas tarifas de energia. O governo ir� indenizar as empresas que renovarem a concess�o.
Zimmermann disse que as duas entidades respons�veis pelos c�lculos das indeniza��es – a Empresa de Pesquisa energ�tica (EPE) e a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) – t�m expertise e banco de dados que deram “conforto para que o minist�rio soltasse as portarias relativas � tarifa de transmiss�o e de remunera��o”. Prova disso, argumentou o ministro, � o grande interesse que os leil�es t�m despertado em investidores brasileiros e estrangeiros.
De acordo com o secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin, as usinas e linhas de transmiss�o com concess�es vincendas v�o receber “de forma absolutamente correta” os valores devidos. O mais importante, destacou, � a redu��o do custo da energia el�trica em at� 29%, tendo como m�dia do sistema 20%.
“O que o governo n�o pode concordar � que n�o queiram reduzir o custo da energia, quando j� h� deprecia��o desses ativos. E que algu�m imagine poder manter ativos sendo remunerados al�m do prazo que faz com que a remunera��o seja totalmente justa e a indeniza��o totalmente completada, ou seja, algu�m que queira ter um lucro extraordin�rio �s custas de manter as tarifas de energia acima do correto”, alegou.
Segundo ele, as empresas t�m a liberdade de aceitar ou n�o o proposto pelo governo. “Hidrel�tricas e linhas de transmiss�o j� foram depreciadas. � justo, ent�o, que o pre�o da energia diminua. Isso � importante para nossa ind�stria, para nosso com�rcio, nossa agricultura e para os cidad�os brasileiros.”
No semin�rio, os dirigentes da EPE, Maur�cio Tolmasquim, e da Aneel, Nelson H�bner, detalharam a forma como os c�lculos das indeniza��es foram feitos.
“As empresas n�o tiveram nenhuma surpresa em rela��o aos valores. Temos todos os dados de valores depreciados e n�o depreciados, amortizados e n�o amortizados, e o valor a ser indenizado levou em conta o valor do bem e o percentual depreciado em fun��o dos anos em opera��o. Consideramos ainda o custo atual para se construir uma usina e de todos os componetes instalados nela”, disse H�bner.
Para Tolmasquim, a proposta de estender por mais 30 anos a concess�o “� um neg�cio, n�o uma obriga��o”, e que os valores de remunera��o s�o bons. “Nenhum contrato foi mudado, e o direito est� mantido. O que demos foi uma op��o para aqueles que quiserem prorrogar o uso da usina”, disse.
“Claro que algumas empresas que funcionam com custo acima do valor m�dio ter�o de se ajustar para o valor m�dio [que serviu de base para os c�lculos]. Mas muitas que estavam abaixo do valor m�dio est�o tendo sua opera��o aumentada. Alguns inchados e inflados, cuja exist�ncia j� t�nhamos conhecimento, v�o ter de se ajustar para o patamar m�dio, as eficientes ter�o o b�nus disso”, completou.