Com o objetivo priorit�rio de baixar os custos de empreendimentos bilion�rios, como o Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj), a Petrobras decidiu aliar-se ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) na tentativa de identificar itens superfaturados ou com pre�o acima da tabela de mercado.
A parceria j� apresentou pelo menos um resultado importante. Auditoria do TCU nas obras do Comperj em Itabora� (munic�pio na regi�o metropolitana do Rio) identificou o sobrepre�o de R$ 162 96 milh�es na constru��o da estrutura de tubula��es, as chamadas tubovias.
As tubovias s�o interliga��es de tubula��es entre o bloco das unidades de processo de refino do complexo petroqu�mico e as unidades de utilidades e de tancagem de petr�leo e produtos intermedi�rios e finais.
As tubovias est�o or�adas em R$ 731 milh�es. Pela auditoria do TCU, o sobrepre�o � de 22,16%, n�vel que surpreendeu os t�cnicos encarregados da an�lise da contabilidade do Comperj.
O levantamento do tribunal foi talvez o primeiro indicativo oficial de que as obras do complexo petroqu�mico podem ter tido um or�amento exagerado. Embora a Petrobras n�o informe o custo global do projeto, estima-se que seja algo em torno de US$ 20 bilh�es, ante os cerca de US$ 8 bilh�es previstos no lan�amento do projeto, h� sete anos.
A conclus�o do tribunal de certo modo � favor�vel � nova diretoria da Petrobras, que tenta cortar custos como forma de diminuir os preju�zos recentes. Da� o aux�lio ao TCU, determinado pela presidente Maria das Gra�as Foster, no cargo desde fevereiro.
Na gest�o do antecessor, Jos� S�rgio Gabrielli, as equipes t�cnicas do TCU encontravam dificuldades para realizar as inspe��es e an�lises. T�cnicos queixavam-se do pouco aux�lio prestado pela estatal. A mudan�a foi reconhecida pelo ministro do TCU Jos� M�cio Monteiro, que elogiou o novo perfil colaborativo no ac�rd�o 791/2012.
"Mais uma vez a Petrobras rendeu-se �s alega��es dos auditores do tribunal e admitiu que, de fato, h� uma diferen�a entre a superf�cie levantada por aerofotogrametria e a real, sinalizando ainda, que iria solicitar � empresa respons�vel pelo trabalho esclarecimentos e eventual adequa��o do servi�o. A atitude da Petrobr�s, ao reconhecer a proced�ncia dos apontamentos da equipe desta Corte de Contas, deve ser destacada", escreveu.
Licita��o
A defini��o cl�ssica de sobrepre�o � quando se estipula um valor exigido acima ou sobre o pre�o normal assinalado em tabela. J� o superfaturamento ocorre quando h� faturamento por pre�o superior ao normal ou ao praticado pelo mercado. No caso das tubovias, n�o chegou a haver superfaturamento porque os pagamentos totais ainda n�o tinham acontecido.
Procurada, a Petrobras informou que n�o se manifestaria nem sobre a a��o do TCU no Comperj nem sobre os motivos do sobrepre�o. A estatal limitou-se a divulgar informa��es b�sicas acerca da estrutura de tubula��es e anunciou que a empresa encarregada do servi�o, a MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A-, foi escolhida por licita��o.
Na licita��o, conforme apurou o Estado, a MPE apresentou o quarto pre�o e foi desclassificada. A quest�o � que as tr�s primeiras foram retiradas do processo pela Petrobras, que considerou os valores apresentados por elas inexequ�veis em rela��o � complexidade do projeto.
Como a Petrobr�s, a MPE n�o quis fazer coment�rios a respeito da a��o do TCU e da identifica��o do sobrepre�o. As obras das tubovias registram um grande atraso, como o complexo petroqu�mico em geral. A inaugura��o do Comperj, prevista para 2011, j� sofreu quatro adiamentos.
A nova previs�o � o primeiro semestre de 2015 para a inaugura��o da primeira refinaria. S� 1% das tubovias foi executado at� agora pela MPE, contratada h� exatamente um ano para concluir a obra em 39 meses (tr�s anos e tr�s meses).