A indefini��o sobre o poss�vel fim da guerra fiscal entre os Estados contribui para gerar o momento de baixo investimento que o Pa�s vive, afirmou o coordenador do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz), Cl�udio Trinch�o. Para ele, diante de um momento de inseguran�a, em que o governo federal faz press�o para a ado��o de uma al�quota interestadual unificada do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) em 4% e os Estados n�o chegam a um acordo, os investidores decidiram puxar o freio e esperar a solu��o do impasse.
"Com a imin�ncia que temos de uma s�mula (vinculante, para estender a senten�a da Justi�a a todos os incentivos fiscais da mesma natureza dos j� considerados inconstitucionais) e com a inseguran�a que est� instalada, tenho ouvido de todos os secret�rios que h� bilh�es em investimentos aguardando uma defini��o para que sejam realizados", disse Trinch�o, em evento nesta segunda-feira em S�o Paulo.
Na divulga��o mais recente do Produto Interno Bruto (PIB), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) informou que a Forma��o Bruta de Capital Fixo (FBCF) caiu 2,0% do segundo para o terceiro trimestre. Na compara��o com o mesmo per�odo do ano passado, a FBCF, que se refere a investimentos produtivos, caiu 5,6%.
"Ser� que a performance pequena da nossa economia n�o tem a ver com isso? L�gico que tem, mas muitos n�o se atentaram ainda", apontou o coordenador do Confaz, tamb�m secret�rio da Fazenda do Estado do Maranh�o. De acordo com ele, h� estimativa de investimentos entre R$ 3 bilh�es e R$ 4 bilh�es "em stand by" no Maranh�o, � espera de defini��es sobre a situa��o fiscal.
Trinch�o relatou ter sido procurado por um grande grupo empresarial que planeja investir R$ 8 bilh�es no Estado e tamb�m em amplia��o de uma planta no Nordeste. "Eles dizem que n�o fazem um centavo de investimento enquanto essas quest�es n�o forem definidas, inclusive com rela��o � convalida��o, pois eles pegaram quase R$ 2,5 bilh�es em auto de infra��o." A discuss�o sobre a convalida��o da guerra fiscal, que consiste na ideia de reconhecer os benef�cios j� concedidos, se arrasta no Confaz sem consenso.
O coordenador do Confaz disse ainda que n�o se deve "demonizar" a guerra fiscal, pois, sem os benef�cios que foram concedidos, Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste estariam "ainda mais" desiguais com rela��o aos demais. "Se h� uma alavancagem na �ltima d�cada de desenvolvimento nos Estados mais pobres � em fun��o da guerra fiscal", afirmou. O fim da guerra fiscal, de acordo com ele, depende de uma compensa��o n�o s� financeira, mas tamb�m social, que n�o foi at� agora oferecida pelo governo federal.
Segundo ele, os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste n�o aceitar�o a simetria de 4% de ICMS. "N�s queremos muito mais que a cria��o desses fundos (que foram propostos pelo governo). Queremos uma pol�tica de desenvolvimento regional, que requer muito mais investimento do que est� sendo posto", declarou. A preocupa��o dos governadores � que, ap�s o fim das recompensas previstas nos fundos, os Estados ainda n�o tenham condi��es de oferecer atratividade para manter as empresas e investimentos no local, sem mudan�a na proposta do governo em termos de formato e valor de compensa��o. "Essa discuss�o passa por infraestrutura, capacita��o, linhas de cr�dito diferenciadas e recursos para os Estados. Do jeito que est� (a proposta), esses Estados est�o fadados a perder todos os seus investimentos."
"O governo federal tem de entender que este � um assunto dos Estados, que t�m de ter sensibilidade para que se crie uma solu��o. Os governadores ficaram frustrados com a proposta que foi feita, isso tem de ser amplamente discutido. N�o pode ser de cima para baixo", completou.