A Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) vai tomar as medidas necess�rias para tentar renovar as concess�es de tr�s de suas maiores usinas nos mesmos termos dos atuais contratos. Foi o que afirmou nesta quarta-feira o governador do Estado, Antonio Anastasia (PSDB), a quem a empresa est� subordinada. De acordo com o tucano, os contratos das usinas de Jaguara, S�o Sim�o e Miranda foram "violentados" pelas novas normas definidas pelo governo federal que levaram � renova��o antecipada dos ativos de gera��o e transmiss�o de energia do Pa�s.
"Evidentemente (a Cemig) vai a ju�zo", disse o governador, lembrando que os contratos das tr�s hidrel�tricas preveem uma nova renova��o "nos termos e nos moldes atualmente vigentes". "Pela medida provis�ria (579) isso n�o est� sendo respeitado. Ent�o, � claro que a Cemig vai tomar as medidas necess�rias a salvaguardar seus direitos", salientou.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a estatal negou que ir� recorrer � Justi�a pelo direito a renovar a concess�o das usinas de S�o Sim�o (1.700 MW), Jaguara (424 MW) e Miranda (408 MW), as mais rent�veis da companhia, que respondem por 30% de sua receita bruta. A Cemig ressaltou, por�m, que est� confiante na renova��o conforme as regras antigas para preservar seus ganhos e ativos. Essas foram as �nicas usinas pass�veis de serem afetadas pela MP que n�o tiveram sua licen�a renovada uma segunda vez, conforme prev� o contrato de concess�o. Por isso, a Cemig defende que tem direito de oper�-las por mais 20 anos com as regras antigas. "Vamos tentar negociar por meio do di�logo com o governo federal at� esgotar todas as alternativas antes de recorrer � Justi�a", disse a estatal por meio de sua assessoria.
Nessa ter�a-feira, prazo final para as empresas assinarem as concess�es antecipadas, a estatal mineira renovou contratos de cerca de 5 mil quil�metros de linhas de transmiss�o, mas desistiu da renova��o pelos novos termos de outras 18 hidrel�tricas al�m das que v�o ser discutidas na Justi�a, cujas concess�es tamb�m vencem at� 2017. "Num exemplo hipot�tico, o custo de opera��o � 40 e a remunera��o seria dez", justificou.
Segundo Anastasia, no caso desses outros ativos, a Cemig ainda tem esperan�a de negocia��o com o governo federal antes do fim dos contratos, a maior parte em 2015. "Nenhum dos lados encerrou o di�logo. Se n�o houver mudan�a, a Cemig participa das licita��es normalmente", observou, ressaltando uma poss�vel vantagem nessas disputas devido � "expertise" da empresa.
Durante encontro com a imprensa no Pal�cio da Liberdade nesta quarta, Antonio Anastasia negou qualquer influ�ncia pol�tica na decis�o da Cemig de desistir da renova��o das concess�es dos ativos de gera��o de energia. Al�m da estatal mineira, a Companhia Energ�tica de S�o Paulo (Cesp), a Companhia Paranaense de Energia (Copel) e a Centrais El�tricas de Santa Catarina (Celesc) tamb�m se negaram a renovar contratos. No caso da �ltima, a Justi�a concedeu liminar permitindo o adiamento da decis�o.
As quatro estatais s�o comandadas por governadores de partidos de oposi��o ao governo federal - os tucanos Geraldo Alckmin, em S�o Paulo, Beto Richa, no Paran�, e Raimundo Colombo (DEM), em Santa Catarina, al�m de Anastasia. O mineiro admitiu que manteve di�logos a respeito da quest�o com Alckmin (com quem disse "conversar sempre") e "com a Copel", mas afirmou que as decis�es foram estritamente "t�cnicas". "Querem politizar uma quest�o t�cnica", declarou.
De acordo com Anastasia, � uma "coincid�ncia" o fato de as recusas terem partido de empresas ligadas a opositores da presidente Dilma Rousseff. "Os valores propostos pelo governo federal s�o muito baixos. Foi demonstrada a inviabilidade de ades�o, o que aconteceu tamb�m com outras empresas. Que, por uma coincid�ncia, s�o estatais de Minas Gerais, S�o Paulo, Paran� e Santa Catarina", ressaltou. "Mas como n�o h� nenhum crit�rio pol�tico nisso n�s aderimos � transmiss�o. Se houvesse qualquer quest�o de ordem pol�tica, n�o haveria ades�o. Aderimos integralmente porque o governo federal reconheceu a necessidade de melhorar a proposta", concluiu o tucano, salientando ainda que a renova��o dos ativos de transmiss�o foi feita "na confian�a" porque "as normas n�o foram aprovadas ainda".