Aneel: desconto de 20,2% tem que passar por Estados

O diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Nelson Hubner, disse nesta quarta-feira que o esfor�o adicional que o governo teria que fazer para alcan�ar a m�dia de 20,2% de redu��o nas contas de luz tamb�m tem que passar pelos Estados. Mais cedo, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo trabalhar� para isso. "N�o sabemos o que ser� feito, mas temos o mesmo objetivo da presidente. A Aneel est� calculando os impactos das n�o ades�es ao pacote, para que o governo possa buscar alternativas", disse Hubner.

Na ter�a-feira o governo culpou os Estados de S�o Paulo e Minas Gerais pelo desconto de apenas cerca de 16,7% obtido ap�s o processo renova��o dos contratos do setor el�trico. Voltando a jogar a responsabilidade para os Estados, Hubner questionou a capacidade do Tesouro Nacional em absorver sozinho essa diferen�a.

"� f�cil falar que o Tesouro deve assumir mais encargos, mas a iniciativa tamb�m devem partir dos Estados. Isso seria muito bem vindo", afirmou. "Ser� que o Tesouro tem espa�o para aportar mais do que os R$ 3,3 bilh�es anuais previstos na Medida Provis�ria 579? Cortar o ICMS � mais f�cil, mas sabemos que cada Estado tem os seus problemas", completou.

Hubner acrescentou que caber� ao governo tentar uma negocia��o com as autoridades estaduais, mas reclamou da postura de algumas dessas autoridades, que controlam parte do setor el�trico. "Todo mundo � a favor de se reduzir o custo da energia, mas desde que seja o outro que abra m�o de parte de suas receitas", disse. "Toda redu��o de tributos � boa para todo mundo", concluiu.