O Conselho de Administra��o da Cemig, em reuni�o realizada no in�cio da tarde desta ter�a-feira, desistiu de renovar concess�es de 18 hidrel�tricas operadas pela Empresa e que foram abrangidas pela MP 579. A Cemig vai convocar, para os pr�ximos dias, uma Assembleia Geral Extraordin�ria com o objetivo de referendar a decis�o tomada pelo Conselho.
O Conselho de Administra��o da Cemig autorizou apenas a Empresa a prorrogar, por 30 anos, com o Minist�rio das Minas e Energia, o contrato para operar e manter os ativos de transmiss�o em poder da Cemig Gera��o e Transmiss�o. O novo contrato entre a Cemig GT e o Minist�rio das Minas e Energia engloba praticamente todos os ativos de transmiss�o da Empresa, que somam aproximadamente 5 mil km de linhas de transmiss�o al�m de dezenas de subesta��es
A Diretoria da Cemig diz que pretende contribuir com o Governo Federal no que diz respeito a reduzir as tarifas de energia el�trica para o consumidor brasileiro. “Desde o primeiro momento, fomos a favor do programa do Governo Federal de reduzir o custo da energia para a popula��o e a ind�stria. Por isso, estamos contribuindo em aceitar as novas regras para a transmiss�o. Entretanto, no que diz respeito � gera��o, ap�s todas as an�lises criteriosamente realizadas n�o foi poss�vel aderir”, explicou o presidente da Cemig, Djalma Bastos de Morais.
De acordo com o presidente da Cemig, a maioria dos ativos abrangidos pela MP 579 tem mais de 40 anos de opera��o. “Sempre a Cemig foi reconhecida com o cuidado na opera��o desses ativos. Algumas usinas t�m mais de 60 anos de exist�ncia. Operamos esses ativos de gera��o com todo o zelo no sentido de oferecer seguran�a e qualidade nos servi�os. Entretanto, as novas regras colocadas pelo Governo n�o nos asseguram condi��es como sempre fizemos nos 60 anos de exist�ncia da Empresa”.
Djalma Bastos de Morais lembra os desafios de operar hidrel�tricas em fun��o da necessidade de cumprir condicionantes com os �rg�os de regula��o, as comunidades que vivem no entorno dos reservat�rios e entidades e �rg�os ambientais, al�m do mercado abastecido por essa gera��o. “A soma do per�metro dos lagos formados em fun��o das barragens das hidrel�tricas da Cemig chega a mais de 8 mil km de extens�o, o equivalente � costa brasileira. As hidrel�tricas abrangidas pela MP 579 s�o respons�veis por quase 50% dessa grande �rea. Os contratos imp�em �s empresas toda a responsabilidade em fun��o de problemas de opera��o, danos ambientais e outros. Isso significa que, mesmo tendo realizado um grande esfor�o no sentido de reduzir os custos operacionais, n�o temos como assumir o compromisso contratual de garantir uma opera��o de forma sustent�vel”, assinalou.
O presidente da Cemig disse n�o acreditar que o fato de a empresa n�o ter aderido com as suas usinas � MP 579 possa comprometer com as metas de redu��o das tarifas projetadas pelo Governo Federal. “Desde o lan�amento do programa, as autoridades do setor el�trico federal respons�veis pela sua elabora��o fizeram quest�o em afirmar que a n�o ades�o integral ao programa federal n�o afetaria a meta alvo de reduzir, em m�dia, 20% das tarifas”, explicou.
O sistema de transmiss�o da Cemig � estrat�gico para o Sistema Integrado Nacional (SIN) controlado pelo Operador Nacional do Sistema El�trico (ONS), em fun��o da posi��o estrat�gica, perto dos centros de cargas de S�o Paulo e Rio, e entre as regi�es Sudeste, Nordeste e Norte do Brasil.