Portos v�o ter R$ 54 bilh�es e Minas novas op��es

Em mais uma tentativa de reduzir o custo Brasil, dando maior agilidade ao escoamento da cadeia produtiva e propiciando a acelera��o do ritmo de crescimento do pa�s, o governo federal anunciou ontem um pacote de investimento que pretende eliminar parte dos gargalos do setor portu�rio. At� 2017, R$ 54,2 bilh�es devem ser investidos na moderniza��o da infraestrutura pela iniciativa privada em parceria com a Uni�o, al�m de a gest�o do setor passar a ser centralizada na Secretaria de Portos e ser permitido que portos privados recebam cargas de terceiros. Em Minas, apesar do longo caminho a ser percorrido at� o oceano, a �ltima medida pode causar uma reviravolta na log�stica de transporte de carga, com a iniciativa privada trocando o Porto de Santos (SP) pelos de Tubar�o (ES) e Campos (RJ), segundo especialistas.

O objetivo priorit�rio do governo � garantir maior movimenta��o poss�vel de cargas com o menor custo, segundo a presidente Dilma Rousseff (PT). Para alcan��-lo se faz essencial diminuir o tempo de espera dos navios nos terminais, o que implica, entre outras coias, em aumento do consumo de combust�vel e no pagamento de pessoal. Assim sendo, ficou definido que o arrendamento dos portos vai se dar sob modelo que considera a menor tarifa e a maior movimenta��o de carga. Ser�o licitados cinco lotes de portos, com o vencedor ficando respons�vel pela opera��o por uma d�cada. Hoje, apenas um porto p�blico � administrado pela iniciativa privada, o de Imbituba, em Santa Catarina, cuja concess�o venceu neste ano. “Queremos eliminar as barreiras da entrada e aumentar o n�mero de participantes. N�s damos um passo n�o mais �s na��es amigas, mas �s for�as produtivas do pa�s e � iniciativa privada”, afirmou a presidente em alus�o �s medidas adotadas por dom Jo�o VI ao trazer a corte portuguesa para o Brasil em 1808 e abrir os portos para as chamadas na��es amigas.

Tal como no pacote elaborado para rodovias e ferrovias, a iniciativa privada tamb�m � colocada em primeiro plano no pacote dos portos. Mas desta vez, com uma participa��o ainda maior. O fato de as empresas que possuem seus terminais privados poderem receber cargas de terceiros deve fazer com que elas optem por portos mais eficientes, segundo o coordenador do N�cleo de Infraestrutura e Log�stica da Funda��o Dom Cabral, Paulo de Tarso Resende. O especialista lembra que atualmente s�o poucas as companhias que possuem terminais privados (Vale, Arcelor Mittal e Samarco, entre outras), devido exatamente ao veto ao transporte de carga de terceiros. “A iniciativa privada hoje � escrava dos portos p�blicos. Em Minas, excluindo min�rio e a�o, h� uma depend�ncia de Santos (SP), onde a efici�ncia � muito baixa. O aumento da concorr�ncia permite a sele��o do porto com menor tarifa e melhor n�vel de servi�o”, diz Resende.

O entendimento � de que essas empresas poder�o oferecer sua capacidade ociosa para outras companhias. Com isso, como os terminais delas est�o situados no Complexo de Tubar�o, no Esp�rito Santo, a tend�ncia � de que ocorra uma migra��o do transporte de carga para l� tamb�m. Outra op��o � o porto de Campos, no litoral fluminense. “A economia mineira � atingida drasticamente, tendo op��o para buscar custos menores”, afirma o professor da FDC.

Perda bilion�ria

De acordo com estudo elaborado pelo Banco Mundial, o custo m�dio de movimenta��o de um cont�iner num terminal brasileiro � de US$ 1,8 mil, ante US$ 1,2 mil nos Estados Unidos. Ou seja, o custo � 50% maior no Brasil. Considerando que anualmente s�o transportados 5,21 milh�es de cont�ineres, a perda de efici�ncia � de US$ 3,12 bilh�es. Com isso, no caso de equiparar o custo com o dos Estados Unidos, mais da metade do investimento previsto para portos poderia ser recuperado.

No entanto, nem todos veem com bons olhos o plano de concess�es. O vice-presidente da Associa��o Brasileira de Log�stica (Abralog) , Edson Carillo, afirma que o d�ficit de infraestrutura no pa�s supera a marca de R$ 200 bilh�es, segundo o Plano Nacional de Log�stica. Em cinco anos, ser�o R$ 133 bilh�es, somando os valores previstos para portos, ferrovias e rodovias, permanecendo uma defasagem em rela��o ao cen�rio ideal. “Ajuda, mas n�o resolve. Tira alguns sintomas do paciente, mas ainda n�o o cura. Num planejamento adequado � preciso considerar que nos per�odos de pico o sistema precisa ter uma sobrecapacidade para suportar a demanda”, afirma.

O diretor da Domus Importa��o e Exporta��o Consultoria Ltda. (empresa respons�vel pelo transporte internacional para mais de 140 pa�ses), Frederico Martini, afirma ser latente a necessidade de  garantir maior agilidade nos portos, evitando os constantes congestionamentos, que, em certos meses, obrigam os cargueiros a ficar parados por at� uma semana � espera de uma vaga no terminal. “A partir do momento que a ind�stria n�o consegue cumprir o cronograma, a perda de efici�ncia � significativa. Nisso, o porto de Santos � o mais congestionado do Brasil”, afirma.

TCU tira descanso das BRs

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) determinou � Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que seja retirada do escopo dos editais das BRs 040 e 116 a previs�o de constru��o de pontos de apoio e parada para caminhoneiros. A medida deve se repetir para as demais rodovias inclu�das no pacote de concess�es do Plano Nacional de Log�stica. Com isso, deve ser feita revis�o do valor do ped�gio previsto, excluindo o montante estimado para as paradas. Ao todo, o custo de cada ponto de descanso, sendo necess�rio criar um a cada 200 quil�metros, seria de R$ 7,68 milh�es.

Os estudos foram aprovados pelos ministros do TCU, em plen�rio, com ressalvas e os ac�rd�os publicados ontem no Di�rio Oficial da Uni�o. Entre outras exig�ncias, � determinado que seja exclu�do do programa de explora��o da rodovia a constru��o de ponto de apoio “haja vista a necess�ria observ�ncia ao princ�pio da generalidade na presta��o do servi�o p�blico e a aus�ncia de fundamento legal que autorize tais investimentos”.

O veto foi feito com base no inciso segundo do artigo 24 da Lei 10.233, que diz que cabe � ANTT “promover estudos aplicados �s defini��es de tarifas, pre�os e fretes, em confronto com os custos e os benef�cios econ�micos transferidos aos usu�rios pelos investimentos realizados”. Ou seja, para que fosse feita a inclus�o das paradas dos caminhoneiros, seria necess�ria a comprova��o dos benef�cios propiciados aos usu�rios por meio de estudo.

Al�m da ressalva feita em rela��o �s paradas, o TCU determinou que a ag�ncia reguladora fa�a constar no edital todas as obras de arte especiais (viadutos, passarelas, trincheiras etc) obrigat�rias que dever�o ser constru�das. (PRF)